Tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, de serviços de hospedagem animal - CONFIRA!
Autorizam os Contratados a exercerem as suas respectivas defesas no processo criminal - CONFIRA!
Cabe ao mandatário advogar e prestar serviços profissionais na defesa dos direitos do contratante - CONFIRA!
A petição foi elaborada pelos advogados que esta subscrevem, devendo ser entregue antes do vencimento do prazo - CONFIRA!
O presente instrumento tem como OBJETO a prestação de serviços advocatícios - CONFIRA!
Tem como objeto, a proposta de honorários para a defesa dos interesses da empresa - CONFIRA!
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.188, de 19/09/2023). Administrativo. Orçamento. Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00 (trezentos e sessenta milhões e novecentos mil reais), para os fins que especifica.
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a responsabilidade pela gestão financeira dos recursos da União decorrentes dos acordos de individualização da produção de que trata o art. 36 da Lei 12.351, de 22/12/2010, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. [[Lei 12.351/2010, art. 36.]]
EMENTA: (Vigência a partir de 01/04/2024). Administrativo. Revoga dispositivos da Medida Provisória 1.202, de 28/12/2023.
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 14.002, de 22/05/2020, e a Lei 11.771, de 17/09/2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Combate à Desertificação.
EMENTA: (Vigência em 04/03/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.416, de 16/02/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, altera o Decreto 11.623, de 01/08/2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Institui a Casa de Governo no Estado de Roraima, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão.
EMENTA: Administrativo. Institui o Programa de Democratização de Imóveis da União e o Comitê Interministerial do Programa de Democratização de Imóveis da União e dispõe sobre a criação e o funcionamento dos Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União.