Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios..
Art(s). 48

[Convertida na Lei 12.702, de 07/08/2012]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 36

[Conversão da Med. Prov. 568, de 11/05/2012]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 36

Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional..
Art(s). 9º

[Vigência em 01/09/1988]. Grécia. Acordo de Previdência Social.
Art(s). 2º

Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios..
Art(s). 28

Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional..
Art(s). 8º

Administrativo. Altera o Decreto 2.705, de 03/08/1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei 9.478, de 06/08/1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural..
Art(s). 1º

Crédito orçamentário..
Art(s). Ementa

Sociedade Anônima - S/A.
Art(s). 137

[Origem da Med. Prov. 441, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 104

[Origem da Med. Prov. 553, de 21/11/2011]. Crédito extraordinário..
Art(s). 47-A, 61-A

[Vigência internacional e para o Brasil em 15/02/1996]. Convenção de Varsóvia. Protocolos Adicionais 1 e 2. Protocolo de Montreal..
Art(s). 2º

Dec.-lei 73/1966. Alteração. Seguros privados.
Art(s). 2º

Lei 10.714, de 13/08/2003. Alteração. Violência contra a mulher. Número telefônico. Disponibilização..
Art(s). 2º

Dec. 4.376, de 13/09/2002. Alteração. Organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência..
Art(s). 2º

[Origem da Med. Prov. 359, de 16/06/2007]. Servidor público. Normas. Altera legislação..
Art(s). 2º

[Convertida na Lei 11.501, de 11/07/2007]. Servidor público. Altera leis..
Art(s). 2º

Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios..
Art(s). 27

[Conversão da Med. Prov. 502, de 20/09/2010]. Leis 6.354/76, 9.615/98 e 10.891/2004. Alteração. Esporte. Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva..
Art(s). 1º

[Convertida na Lei 11.907, de 02/02/2009]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 104

Férias. CLT. Alteração..
Art(s). 1º

Lei 10.714, de 13/08/2003. Alteração. Violência contra a mulher. Número telefônico. Disponibilização..
Art(s). 1º

[Vigência externa em 01/16/2009]. Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Art(s). 3º

Servidor público. Ministério da Educação. Carreiras..
Art(s). 10

[Revogada pela Lei 11.416, de 15/12/2006]. Poder Judiciário da União. Carreiras..
Art(s). 7º

[Revogada pela Lei 9.783, de 28/01/99]. Seguridade social. Servidor público. Alíquotas..
Art(s). 3º

Servidor público. Tribunal de Contas da União - TCU. Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira..
Art(s). 14

Administrativo. Servidor público. Altera a remuneração de servidores e empregados públicos; dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho; estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões..
Art(s). 69

[Origem da Med. Prov. 441, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 214

[Vigência externa em 01/05/2013]. Portugal. Acordo de previdência social. Alteração.
Art(s). 3º

[Origem da Med. Prov. 431, de 14/05/2008]. Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE. Reestruturação..
Art(s). 72

[Origem da Med. Prov. 441, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 231

Policial Rodoviário Federal.
Art(s). 3º

[Convertida na Lei 11.784, de 22/09/2008]. Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE..
Art(s). 72

Servidor público. Remuneração. Altera as leis que menciona..
Art(s). 22

Servidor público. Cargos. Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior..
Art(s). 16

Servidor público. Cargos. Anvisa. Susep..
Art(s). 17

[Origem da Med. Prov. 441, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 270

Servidor público. Ministério Público da União. Carreiras. Revogada pela Lei 11.415, de 15/12/2006..
Art(s). 11

[Convertida na Lei 11.539, de 13/08/2007]. Servidor público. Carreiras..
Art(s). 16

[Convertida na Lei 11.907, de 02/02/2009]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 231

.
Art(s). 6º

Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS e os critérios de progressão funcional e promoção na Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais..
Art(s). 23

Administrativo. Servidor público. Disciplina o disposto na Emenda Constitucional 60, de 11/11/2009, na Emenda Constitucional 79, de 27/05/2014, e na Emenda Constitucional 98, de 6/12/2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do ADCT da CF/88, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998..
Art(s). 9º

[Convertida na Lei 11.907, de 02/02/2009]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 214

Sociedade Anônima - S/A.
Art(s). 17

Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. Criação..
Art(s). 20

Servidor público. Cargos..
Art(s). 16

Seguridade social. Custeio. Regulamento. Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/99..
Art(s). 33

CLT. Alteração. Justiça do Trabalho.
Art(s). 7º

[Origem da Med. Prov. 272, de 26/12/2005]. Servidor Público. Carreira Previdenciária. Altera as leis que menciona..
Art(s). 12

Servidor público. Cargos..
Art(s). 22

[Origem na Med. Prov. 341, de 29/12/2006]. Servidor público. Carreiras..
Art(s). 15

Acordo relativo à concessão de um título de viagem para refugiados de 1946..
Art(s). Ementa

Lei 9.615/98. Alteração. Desporto. Lei Pelé..
Art(s). 1º

Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado..
Art(s). 2º

[Vigência em 01/01/2013]. Lei 10.101, de 19/12/2000. Alteração. Participação nos lucros..
Art(s). 2º-A

[Origem da Med. Prov. 441, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 101

Seguridade social. Custeio. Regulamento. Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/99..
Art(s). 30

[Convertida na Lei 11.907, de 02/02/2009]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 270

Previdência social. Regulamento.
Art(s). 209

[Convertida na Lei 11.907, de 02/02/2009]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 101

[Revogada pela Lei 11.416, de 15/12/2006]. Servidor público. Poder Judiciário União. Carreiras. Lei 9.421/96. Alteração. Revogada pela Lei 11.416, de 15/12/2006..
Art(s). 1º

Sociedade Anônima - S/A.
Art(s). 141

[Convertida na Lei 11.491, de 20/06/2007]. Servidor público. Carreiras..
Art(s). 15

Desporto. Normas gerais.
Art(s). 29

[Efeitos a partir de 01/07/2010]. Servidor público. Senado Federal. Carreiras..
Art(s). 5º

Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM. Regulamento.
Art(s). 45

Servidor público. Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho..
Art(s). 4º

Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a progressão funcional e a promoção dos servidores das Carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e das Carreiras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, de que trata a Lei 11.357, de 19/10/2006..
Art(s). 14

Servidor público. Regulamenta os critérios e procedimentos para a promoção e progressão na carreira de Policial Rodoviário Federal, de que trata a Lei 9.654, de 02/06/1998..
Art(s). 2º

[Vigência internacional em 17/01/2010]. Uruguai. Nacionais fronteiriços. Ensino. Residência. Estudo. Trabalho.
Art(s). 2º

Mercosul. ACE 59. 5º Protocolo Adicional..
Art(s). 2º

[Origem da Med. Prov. 441, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 91

Administrativo. Regulamenta a Lei 1.283, de 18/12/1950, e a Lei 7.889, de 23/11/1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal..
Art(s). 10

Previdência social. Regulamento.
Art(s). 206

[Origem na Med. Prov. 341, de 29/12/2006]. Servidor público. Carreiras..
Art(s). 5º

Servidor Público. Reestruturação de Cargos..
Art(s). 47, 61

Jurisdição Internacional em Matéria Contratual.
Art(s). 2º

Lei das eleições.
Art(s). 43

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Art(s). 22

[Origem da Med. Prov. 431, de 14/05/2008]. Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE. Reestruturação..
Art(s). 2º

[Convertida na Lei 11.784, de 22/09/2008]. Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE..
Art(s). 2º

[Origem da Med. Prov. 441, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 274

Convenção para a unificação de certas regras relativas ao sequestro preventivo de aeronaves, firmada em Roma a 29/05/1933..
Art(s). Ementa

[Origem da Med. Prov. 441, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 94

Profissão. Publicitário. Lei 4.680/1965. Regulamento..
Art(s). 7º

(Conversão da Medida Provisória 765, de 29/12/2016). Administrativo. Servidor público. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera a Lei 11.907, de 02/02/2009, a Lei 11.457, de 16/03/2007, a Lei 10.887, de 18/06/2004, a Lei 10.593, de 6/12/2002, a Lei 10.910, de 15/07/2004, a Lei 11.358, de 19/10/2006, a Lei 11.890, de 24/12/2008, a Lei 12.775, de 28/12/2012, a Lei 11.539, de 8/11/2007, a Lei 10.480, de 2/07/2002, a Lei 11.356, de 19/10/2006, a Lei 12.702, de 7/08/2012, a Lei 13.324, de 29/07/2016, a Lei 9.625, de 7/04/1998, a Lei 10.180, de 6/02/2001, a Lei 8.112, de 11/12/1990, a Lei 11.355, de 19/10/2006, a Lei 12.404, de 04/05/2011, a Lei 12.277, de 30/06/2010, a Lei 12.800, de 23/04/2013, a Lei 9.650, de 27/05/1998, e a Lei 10.876, de 2/06/2004, e o Decreto-lei 1.437, de 17/12/1975; revoga dispositivos da Lei 13.327, de 29/07/2016, a Lei 13.328, de 29/07/2016, a Lei 12.086, de 6/11/2009, e a Lei 8.213, de 24/07/1991, e o Decreto-lei 2.355, de 27/08/1987..
Art(s). 26

[Vigência em 17/12/2015]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, altera o Anexo II ao Decreto 5.135, de 7/07/2004, o Decreto 8.364, de 17/11/2014, o Decreto 6.884, de 25/06/2009, o Decreto 8.414, de 26/02/2015, o Decreto 4.376, de 13/09/2002, o Decreto 8.373, de 11/12/2014, e o Decreto 5.490, de 14/07/2005, e remaneja cargos em comissão..
Art(s). Ementa

[Vigência externa em 16/11/2009]. Espanha. Estabelecimento e Funcionamento de Centros Culturais.
Art(s). 3º

[Convertida na Lei 11.907, de 02/02/2009]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 274

Servidor Público. Reestruturação de Cargos..
Art(s). 72

Lei das eleições.
Art(s). 47