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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.
Fornece visão da estrutura organizacional e das responsabilidades da equipe da agência de viagens, para otimizar a participação em licitações.
Proporciona um meio formal e seguro para os funcionários relatarem queixas de discriminação, assédio ou conduta antiética no ambiente de trabalho.
Determina o estado atual e a operacionalidade do equipamento, identificando possíveis falhas e recomendando ações corretivas.
Formaliza uma solicitação de pagamento de um valor devido geralmente relacionado a um atraso no pagamento devolução de mercadorias ou outro.
Certifica o cumprimento das normas de segurança ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e à manutenção adequada dos equipamentos.
Roteiro detalhado e estruturado para o estabelecimento e crescimento do negócio, atrair investidores, parceiros e orientar a gestão interna. 11 pgs.
Formaliza a criação e estruturação de uma instituição, associação ou empresa, detalhando os membros e registrar oficialmente a aprovação.
Detalhado inclui comentários que fornecem informações adicionais sobre cada etapa, decisão ou ação.
Listagem de documento, comprovante, declaração, certidão, atestado, entre outros dados necessários para o cadastro.
Modelo onde reuniram os Tradicionalistas tomando a deliberação de fundar um Piquete obedecendo as regras contidas no Regulamento Geral.
Modelo onde estando os eleitos presentes, foram empossados de imediato, passando a partir desta data a exercer os poderes e responsabilidades.
Modelo onde há dados como: objetivo geral, objetivos específicos, conteúdo programático, metodologia, avaliação e bibliografias. 2 pgs
Modelo de Plano de manutenção operação e controle para equipamentos de ar condicionado. PMOC. CONFIRA!
Modelo onde os pagamentos a fornecedores passarão a ser processados somente nos dias xx ou no primeiro dia útil.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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