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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Informa os pastores das igrejas filiais sobre as novas resoluções determinadas pelo Pastor Presidente, visando a unidade e a eficiência ministerial.
Salientamos, que a reincidência poderá ocasionar a Rescisão do seu Contrato de Trabalho, por Justa Causa - CONFIRA!
Pedimos sua colaboração para não reincidir em falta idêntica, nem de outra natureza - CONFIRA!
A empresa houve por bem aplicar-lhe a pena de suspensão - CONFIRA!
Lida a ata da reunião anterior, ela foi aprovada sem emendas. Seguindo a ordem da ida, procedeu-se à eleição da diretoria - CONFIRA!
Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.
Objetivo da Reunião, instalação e Posse dos componentes da CIPA - CONFIRA!
Informa os clientes sobre o encerramento definitivo do restaurante e expressar gratidão pelo apoio recebido ao longo de sua operação.
Comunica ao empregado recolhido em presídio a rescisão do contrato de trabalho e informar sobre o pagamento das verbas rescisórias devidas.
Comunica formalmente a decisão de se mudar para outra cidade, explicando as razões pessoais e profissionais que motivaram essa escolha.
Informa os trabalhadores sobre o atraso temporário no pagamento dos salários e tranquilizá-los sobre a resolução iminente da situação.
Venho informar, de que seu afiançado não vem honrando com os compromissos - CONFIRA!
Lamentamos muitíssimo ter que devolver a mercadoria do pedido, em virtude de não corresponder à qualidade por nós solicitada - CONFIRA!
Recebemos devolução do saldo dos livros enviados em consignação, referente a 18 exemplares - CONFIRA!
Declaro, para fazer prova, que não tenho qualquer vínculo empregatício com o DR. apesar de morar em seu sítio de lazer - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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