Regula a estrutura, governança e operações do fã clube, garantindo a organização e legalidade de suas atividades e administração.
Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento promovendo a democratização, transparência e desenvolvimento do esporte no município.
Regulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.
Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização legal.
Regulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.
Normas e diretrizes p organização, funcionamento e administração c a prática esportiva e a formação cidadã de crianças e adolescentes.
Não se pode colocar a palavra Limitada ou Ltda. Na denominação final de qualquer tipo de Cooperativa - CONFIRA!
Estabelece as regras e diretrizes para a organização, administração e funcionamento da Associação de Condomínio de Chácaras
Estabelece normas e diretrizes para a organização e funcionamento da Associação garantindo a promoção e preservação da cultura.
Estabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.
São convidados os acionistas em assembleia geral ordinária, para leitura, discussão e votação do relatório da Diretoria - CONFIRA!
Os membros da Assembleia de Grupo, conforme prevê o Estatuto, deverão estar devidamente registrados na Instituição - CONFIRA!
Estabelecer as regras e diretrizes para a organização e funcionamento da empresa de construção civil.
Estrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.
Estabelece as regras, diretrizes e estruturas para a operação, administração e governança da Liga de Truco.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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