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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo para Congregar os agentes do mercado agrícola, produtos veterinários, domi sanitários, sementes e fertilizantes, visando promover à todos.
Modelo de Estatuo Completo para Associação de Mergulho, que atuam nos mais diversos ambientes aquáticos: Mar, Cavernas, Rios, Lagos, etc.
Modelo de Associação civil, apolítica, constituída por tempo indeterminado e sem fins lucrativos - CONFIRA!
Modelo que tem por finalidade organizar, munir, priorizar pela qualidade profissional e moral dos integrantes, obtendo um convívio harmonioso.
Modelo Completo detalhando regras das festas e eventos campeiros, CTG´s, Gineteada, Tiro de Laço, Chasque e de Rédeas, Pealo, etc.
Modelo de cumprimento do conjunto de diretrizes e princípios previstos, estabelecendo as regras de organização e funcionamento aplicáveis.
Modelo de estatuto para Instituição sem fins lucrativos que adquire, conserva, investiga e expõe testemunhos materiais do homem.
Modelo de Estatuto completo com todos os artigos e finalidades do Conselho - CONFIRA!
Modelo de Proclamar a fé e poder do Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, “Salvação, Batismo com o Espírito Santo, Cura Divina, etc.
Modelo de Regulamento ou de conjunto de regras de organização e funcionamento - CONFIRA!
Modelo onde há votação a proposta de fundação, elaboração do estatuto social e posse dos Membros - Conciliação e Negociação.
Modelo de Associação Emancipadora destinada a mobilizar a população local à emancipação política - CONFIRA!
Modelo de como Constituir e fundar a Associação Emancipadora destinada a mobilizar a população local à emancipação política.
Modelo de Estatuto Completo para criação de Associação de Criadores de Cavalo de Apartação - Centro Treinamento Equestre.
Modelo que tem por finalidade solução dos problemas comuns aos municípios, desempenhando atividades pela valoração da associação.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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