Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.
Estabelece normas e diretrizes p a organização, participação e deliberação garantindo transparência, eficiência e alinhamento às políticas.
Estabelece diretrizes e procedimentos p implementação d programa de integridade garantindo conformidade legal e ética em licitações e contratos.
Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente de trabalho.
Regulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar.
Regula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável.
Este regulamento, aprovado pelos condôminos, tem como finalidade disciplinar a conduta e o comportamento de todos - CONFIRA!
A destinação dos apartamentos do Edifício são exclusivamente residenciais e familiares - CONFIRA!
Deverá ser mantido em qualquer local do edifício o nível de ruídos e sons compatíveis com a vida em comum - CONFIRA!
Estabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio.
Estabelece diretrizes e normas garantindo práticas seguras e eficientes em conformidade com a legislação vigente.
Estabelece normas para o funcionamento eficiente e ético assegurando a qualidade do atendimento e a conformidade com as leis aplicáveis.
Diretrizes normativas e operacionais garantindo um padrão de qualidade e conformidade legal. 43 artigos.
Estabelece regras diretrizes para a convivência harmoniosa entre os moradores. 23 pgs - 175 artigos.
Normas e diretrizes da estrutura e funcionamento com o intuito de garantir o bom funcionamento e o convívio. 19 pgs. e 130 artigos.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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