Anúncio Padrão de Emprego para Estagiária em Turismo

Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NBS e as Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NEBS..
Art(s). 53

Lei Complementar 128/2008
(D.O. 22/12/2008)

Lei Compl. 123/2006. CCB/2002. Leis 8.029/90, 8.212/91, 8213/91. Alteração. Tributário. Sociedade. Microempresa. Empresário individual. Simples Nacional..
Art(s). 3º

Decreto 1.255/1962
(D.O. 04/07/1962)

[Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017]. Administrativo. Altera o Decreto 30.691, de 29/03/1952, que aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal..
Art(s). 1º

Decreto 5.203/2004
(D.O. 06/09/2004)

[Revogado pelo Dec. 6.546, de 25/08/2008]. [Revigorado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007].[Revogado pelo Dec. 6.163, de 20/07/2007]. Ministério do Turismo. Estrutura Regimental..
Art(s). 7º

Lei Complementar 123/2006
(D.O. 15/12/2006)

SIMPLES Nacional..
Art(s). 21

Lei Complementar 128/2008
(D.O. 22/12/2008)

Lei Compl. 123/2006. CCB/2002. Leis 8.029/90, 8.212/91, 8213/91. Alteração. Tributário. Sociedade. Microempresa. Empresário individual. Simples Nacional..
Art(s). 2º

Lei 6.404/1976
(D.O. 17/12/1976)

Sociedade Anônima - S/A.
Art(s). 124

Decreto 6.700/2008
(D.O. 18/12/2008)

Portugal. Cooperação na área do Turismo..
Art(s). 4º

Decreto 58.819/1966
(D.O. 19/07/1966)

Convenção 97/OIT. Trabalhadores migrantes..
Art(s). 1º

Decreto 6.949/2009
(D.O. 26/08/2009)

[Aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com o art. 5º, § da CF/88]. Convenção internacional. Deficiente físico. Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007..
Art(s). 3º

Decreto Legislativo 186/2008
(D.O. 10/07/2008)

[Aprovado com força de Emenda Constitucional - CF/88, art. 5º, § 3º]. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30/03/2007..
Art(s). 2º

Medida Provisória 568/2012
(D.O. 11/05/2012)

[Convertida na Lei 12.702, de 07/08/2012]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 36

Lei 12.702/2012
(D.O. 08/08/2012)

[Conversão da Med. Prov. 568, de 11/05/2012]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 36

Decreto 6.404/2008
(D.O. 20/03/2008)

Rússia. Cooperação na Área do Turismo.
Art(s). 3º

Decreto 6.163/2007
(D.O. 23/07/2007)

[Revogado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007]. Ministério do Turismo. Estrutura Regimental..
Art(s). 8º

Decreto 6.546/2008
(D.O. 26/08/2008)

Ministério do Turismo. Estrutura Regimental.
Art(s). 8º

Decreto 8.102/2013
(D.O. 09/09/2013)

Ministério do Turismo. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 8º

Lei Complementar 155/2016
(D.O. 28/04/2016)

[Efeitos veja art. 11]. Administrativo. Acrescenta § 25 ao art. 18-A da Lei Complementar 123, de 14/12/2006, para permitir ao microempreendedor individual utilizar sua residência como sede do estabelecimento..
Art(s). 1º

Decreto 5.864/2006
(D.O. 02/08/2006)

Convenção internacional. Turismo. Rom%enia..
Art(s). 3º

Lei 10.303/2001
(D.O. 01/11/2001)

Sociedade por ações. Leis 6.404/1976 e 6.385/1976. Alteração..
Art(s). 2º

Decreto 4.686/2003
(D.O. 30/04/2003)

[Revogado pelo Dec. 6.705, de 19/12/2008]. Conselho Nacional de Turismo - CNT..
Art(s). 2º

Decreto 8.627/2015
(D.O. 31/12/2015)

[Vigência em 14/01/2016]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, altera o Decreto 6.705, de 19/12/2008, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja cargos em comissão..
Art(s). Ementa

Decreto 8.358/2014
(D.O. 14/11/2014)

Seguridade social. Convenção Multilateral Ibero-Americana de Seguridade Social, firmada pela República Federativa do Brasil, em Santiago, em 10/11/2007..
Art(s). 3º

Decreto 6.871/2009
(D.O. 04/06/2009)

Lei 8.918/94. Bebidas. Regulamento..
Art(s). 76

Decreto 7.381/2010
(D.O. 03/12/2010)

Lei 11.771/2008. Regulamento. Política Nacional de Turismo..
Art(s). 2º

Decreto 9.229/2017
(D.O. 07/12/2017)

[Vigência externa para o Mercosul em 01/09/2017]. Convenção internacional. Mercosul. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 02/08/2010..
Art(s). 3º

Decreto 89.817/1984
(D.O. 22/06/1984)

Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional..
Art(s). 9º

Decreto 2.172/1997
(D.O. 06/03/1997)

[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/99]. Seguridade social. Benefícios. Regulamento..
Art(s). 265

Lei 7.678/1988
(D.O. 09/11/1988)

Produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva..
Art(s). 17

Lei 7.644/1987
(D.O. 21/12/1987)

Atividade de mãe social..
Art(s). 8º

Decreto 66.499/1970
(D.O. 30/04/1970)

Convenção 122/OIT. Política do emprego..
Art(s). 1º

Lei 11.771/2008
(D.O. 18/09/2008)

Política Nacional de Turismo..
Art(s). 8º

Decreto 57.663/1966
(D.O. 31/01/1966)

Lei Uniforme de Genebra. Letra de câmbio e nota promissória..
Art(s). Ementa

Lei 10.970/2004
(D.O. 16/11/2004)

Lei 7.678/88. Alteração. Produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva..
Art(s). 1º

Decreto 6.451/2008
(D.O. 13/05/2008)

SIMPLES. Consórcio. Lei Compl. 123/2006, art. 56. Regulamento..
Art(s). 3º

Decreto 2.314/1997
(D.O. 05/09/1997)

[Revogado pelo Dec. 6.871, de 04/06/2009]. Lei 8.918/94. Regulamenta. Bebidas. Padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização.
Art(s). 89

Decreto 3.048/1999
(D.O. 07/05/1999)

Previdência social. Regulamento.
Art(s). 32

Decreto 4.402/2002
(D.O. 03/10/2002)

[Revogado pelo Dec. 4.686, de 29/04/2003]. Conselho Nacional de Turismo - CNT..
Art(s). 1º

Lei 13.325/2016
(D.O. 29/07/2016)

[Efeitos financeiros a partir de 01/08/2016]. Administrativo. Servidor público. Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação..
Art(s). 11

Decreto 5.203/2004
(D.O. 06/09/2004)

[Revogado pelo Dec. 6.546, de 25/08/2008]. [Revigorado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007].[Revogado pelo Dec. 6.163, de 20/07/2007]. Ministério do Turismo. Estrutura Regimental..
Art(s). 2º

Decreto 6.163/2007
(D.O. 23/07/2007)

[Revogado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007]. Ministério do Turismo. Estrutura Regimental..
Art(s). 2º

Decreto 6.546/2008
(D.O. 26/08/2008)

Ministério do Turismo. Estrutura Regimental.
Art(s). 2º

Decreto 6.705/2008
(D.O. 22/12/2008)

Conselho Nacional de Turismo - CNT.
Art(s). 1º

Decreto 6.678/2008
(D.O. 09/12/2008)

Meio ambiente. Aprova o VII Plano Setorial para os Recursos do Mar..
Art(s). 3º

Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)

Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 20

Decreto 67.342/1970
(D.O. 06/10/1970)

[Vigência para o Brasil em 21/08/1971]. Convenção 124/OIT. Exame médico para determinação da aptidão dos adolescentes a emprego em trabalhos subterrâneos nas minas..
Art(s). Ementa

Decreto 6.653/2008
(D.O. 19/11/2008)

Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes..
Art(s). 3º

Decreto 6.562/2008
(D.O. 12/09/2008)

Ucrânia. Cooperação na Área de Turismo..
Art(s). 3º

Medida Provisória 726/2016
(D.O. 12/05/2016)

[Efeitos veja art. 16]. Administrativo. Altera e revoga dispositivos da Lei 10.683, de 28/05/2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios..
Art(s). 12

Decreto 5.203/2004
(D.O. 06/09/2004)

[Revogado pelo Dec. 6.546, de 25/08/2008]. [Revigorado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007].[Revogado pelo Dec. 6.163, de 20/07/2007]. Ministério do Turismo. Estrutura Regimental..
Art(s). 12

Decreto 6.163/2007
(D.O. 23/07/2007)

[Revogado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007]. Ministério do Turismo. Estrutura Regimental..
Art(s). 14

Decreto 6.546/2008
(D.O. 26/08/2008)

Ministério do Turismo. Estrutura Regimental.
Art(s). 14

Decreto 4.089/2002
(D.O. 16/01/2002)

Convenção Internacional do Café - AICafé/2001..
Art(s). 3º

Decreto 6.364/2008
(D.O. 24/01/2008)

Convenção internacional. República Helênica. Turismo.
Art(s). 3º

Decreto 8.627/2015
(D.O. 31/12/2015)

Decreto 6.161/2007
(D.O. 23/07/2007)

Programa Nacional de Desestatização - PND. Energia elétrica..
Art(s). 1º

Decreto 7.708/2012
(D.O. 03/04/2012)

Decreto 129/1991
(D.O. 23/05/1991)

Convenção 159/OIT. Reabilitação profissional e emprego de pessoas deficientes..
Art(s). 2º

Decreto 7.020/2009
(D.O. 30/11/2009)

Convenção internacional. Perú. Tributário. Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda..
Art(s). 3º

Decreto 89.817/1984
(D.O. 22/06/1984)

Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional..
Art(s). 8º

Decreto 8.336/2014
(D.O. 13/11/2014)

[Vigência externa em 19/08/2010]. Venezuela. Tributário. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmada em Caracas, em 14/02/2005..
Art(s). 3º

Decreto 9.103/2017
(D.O. 25/07/2017)

Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de instalações de transmissão de energia elétrica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República..
Art(s). 1º

Decreto 4.686/2003
(D.O. 30/04/2003)

[Revogado pelo Dec. 6.705, de 19/12/2008]. Conselho Nacional de Turismo - CNT..
Art(s). 1º

Lei Complementar 123/2006
(D.O. 15/12/2006)

SIMPLES Nacional..
Art(s). 23

Decreto 4.402/2002
(D.O. 03/10/2002)

[Revogado pelo Dec. 4.686, de 29/04/2003]. Conselho Nacional de Turismo - CNT..
Art(s). 2º

Decreto 6.705/2008
(D.O. 22/12/2008)

Conselho Nacional de Turismo - CNT.
Art(s). 2º

Decreto 7.276/2010
(D.O. 26/08/2010)

Estrutura Militar de Defesa..
Art(s). 3º

Decreto 7.895/2013
(D.O. 04/02/2013)

[Vigência em 01/12/2012]. Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude.
Art(s). 3º

Lei 8.181/1983
(D.O. 01/04/1983)

Turismo. Embratur.
Art(s). 3º

Decreto 8.102/2013
(D.O. 09/09/2013)

Ministério do Turismo. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 12

Decreto 5.817/2006
(D.O. 27/06/2006)

Convenção internacional. Croácia. Turismo.
Art(s). 3º

Decreto 5.828/2006
(D.O. 05/07/2006)

Convenção internacional. Cooperação. Turismo. Brasil e Estônia.
Art(s). 3º

Decreto 6.163/2007
(D.O. 23/07/2007)

[Revogado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007]. Ministério do Turismo. Estrutura Regimental..
Art(s). 18

Decreto 6.546/2008
(D.O. 26/08/2008)

Ministério do Turismo. Estrutura Regimental.
Art(s). 18

Decreto 8.627/2015
(D.O. 31/12/2015)

Decreto 9.042/2017
(D.O. 03/05/2017)

Administrativo. Altera o Decreto 2.705, de 03/08/1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei 9.478, de 06/08/1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural..
Art(s). 1º

Decreto 8.102/2013
(D.O. 09/09/2013)

Ministério do Turismo. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). Ementa

Decreto 6.546/2008
(D.O. 26/08/2008)

Ministério do Turismo. Estrutura Regimental.
Art(s). Ementa

Lei 12.591/2012
(D.O. 19/01/2012)

Profissão. Turismólogo..
Art(s). 2º

Decreto 8.627/2015
(D.O. 31/12/2015)

Medida Provisória 2.216/2001
(D.O. 01/09/2001)

Organização da Presidência da República..
Art(s). 27

Decreto 5.736/2006
(D.O. 28/03/2006)

Convenção internacional. França. Missões oficiais. Emprego Assalariado dos Familiares dos Agentes das Missões Oficiais.
Art(s). 3º

Decreto 5.203/2004
(D.O. 06/09/2004)

[Revogado pelo Dec. 6.546, de 25/08/2008]. [Revigorado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007].[Revogado pelo Dec. 6.163, de 20/07/2007]. Ministério do Turismo. Estrutura Regimental..
Art(s). 8º

Decreto 8.102/2013
(D.O. 09/09/2013)

Ministério do Turismo. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 2º

Decreto 8.627/2015
(D.O. 31/12/2015)

Lei Complementar 123/2006
(D.O. 15/12/2006)

Tributário. Imposto de renda. Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, para efeito do art. 2º da Lei 12.431, de 24/06/2011..
Art(s). 89-A

Lei 13.026/2014
(D.O. 04/09/2014)

Lei 10.714, de 13/08/2003. Alteração. Violência contra a mulher. Número telefônico. Disponibilização..
Art(s). 2º

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