Registra criação estabelece normas via convenção e determinar seus representantes legais e fiscalizadores.
Formaliza e justifica a divisão total de uma empresa, estabelecendo as bases para a transferência de seu patrimônio para novas entidades.
Atesta as características técnicas, resistência, durabilidade e funcionalidade do armário mediante testes laboratoriais específicos.
Registra oficialmente a decisão da igreja de doar um imóvel a uma pessoa física, conforme deliberação em assembleia extraordinária.
Fornece uma análise detalhada e abrangente do faturamento mensal da empresa para informar decisões de gestão e estratégia financeira.
Estabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.
A destinação dos apartamentos do Edifício são exclusivamente residenciais e familiares - CONFIRA!
Registra deliberações e decisões tomadas durante uma reunião de sócios incluindo a nomeação de novos sócios para cargos específicos.
Formaliza e registra oficialmente a cerimônia de posse do novo pastor, detalhando todas as etapas e compromissos assumidos durante o evento.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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