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rescisao
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Aviso Prévio Padrão para Demissão SEM Justa Causa Funcionário

Aviso Prévio Padrão para Demissão SEM Justa Causa Funcionário

Modelo de Aviso Prévio - Carta de Demissão SEM Justa Causa do Empregador ao Empregado / Funcionário . CONFIRA!

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Aviso Padrão para Exclusão do Super Simples

Aviso Padrão para Exclusão do Super Simples

Modelo de Aviso/Comunicado aos funcionários de Exclusão do regime de tributação Super Simples, onde serão transferidos para outra empresa do grupo.

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Rescisão Padrão para Contrato de Estágio

Rescisão Padrão para Contrato de Estágio

Modelo de Rescisão de Contrato de Estagiário - Termo de Contrato entre Empresa e Estudante Estagiário . CONFIRA!

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Instrumento Padrão Particular para Distrato Social

Instrumento Padrão Particular para Distrato Social

Modelo de Instrumento Particular de Distrato para Contrato Social - Sociedade Limitada - LTDA - Contrato Social . CONFIRA!

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Distrato Padrão para Contrato de Comodato

Distrato Padrão para Contrato de Comodato

Modelo onde há termo de acordo amigável entre as partes, os signatários resolvem de comum acordo, rescindi-lo a partir desta data.

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Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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