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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Empregado ocupante de cargo atual pede remoção para outro, conforme legislação e motivos descritos. 3 pgs.
Modelo onde há dados como: Nomes completos dos hóspedes, cargo, função, unidade de origem, data, período, e declaração de ciência.
Modelo onde há processo referente à instalação de luz em residência.
Modelo onde condutor pleteia ao DETRAN a concessão de 2ª via da CNH, tendo em vista que perdeu o referido documento - Cfe novo CPC
Modelo de Ofício a empresa responsável para religar a energia luz elétrica conforme endereço e dados informados.
Modelo onde por meio deste, solicita a doação de qualquer valor para realizar projetos.
Modelo onde solicita a forma de pagamento conforme previsto no contrato assinado entre as partes.
Modelo onde vem através do presente, solicitar sua filiação junto a essa Instituição e para tal está encaminhando, em anexo, a documentação necessária.
Modelo onde solicita que venha a ser encaminhado em caráter de urgência, cópia da gravação, por ocasião conforme descrito.
Modelo onde pede o estudo de tal possibilidade ou mesmo liberdade condicional ou alteração de regime.
Modelo onde vem requerer nos termos da legislação vigente, inscrição e registro no Cartório de Títulos e Documentos conforme descrito.
Modelo onde requer reajuste de preço do produto conforme Planilha de Preços de Custo e Venda apresentada no contrato.
Modelo onde requer que seja autorizada a saída temporária pelo prazo máximo permitido em Lei, com fulcro nos fatos e fundamentos expostos acima.
Modelo que pede solicita o comparecimento ao local, endereço, dia, horário, pelo motivo conforme descrito no ofício.
Modelo onde Requerente vem solicitar devolução da caução depositada como garantia de execução do contrato, conforme descrito.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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