Petição Inicial de Ação Revisional de Benefício Previdenciário com Enfoque na Atualização Monetária e Fundamentação Constitucional

Petição Inicial de Ação Revisional de Benefício Previdenciário com Enfoque na Atualização Monetária e Fundamentação Constitucional

Publicado em: 16/06/2025 Previdenciário

Documento que apresenta uma petição inicial para a ação revisional de benefício previdenciário, enfatizando a necessidade de atualização monetária dos proventos visando preservar o poder de compra do segurado. O texto detalha a qualificação das partes, a exposição dos fatos, os fundamentos jurídicos (baseados na Constituição Federal e em legislações específicas) e os pedidos para reajuste do benefício, incluindo a juntada de documentos comprobatórios e o protesto por novas provas, garantindo uma argumentação sólida e abrangente para a revisão do benefício.

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Petição Inicial para Revisão de Benefício Previdenciário: Elementos Fáticos, Fundamentação Constitucional e Exposição de Pedidos

Petição Inicial para Revisão de Benefício Previdenciário: Elementos Fáticos, Fundamentação Constitucional e Exposição de Pedidos

Publicado em: 30/05/2025 Processo CivilPrevidenciário

Modelo que detalha a elaboração de uma petição inicial para ação de revisão de benefício previdenciário, abordando a narração dos fatos, os fundamentos jurídicos baseados em dispositivos como CF/88, Lei 7.250/2014 e CPC/2015, além da indicação dos pedidos e meios de prova necessários para a proteção dos direitos do segurado.

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Modelo de Petição Inicial para Ação Revisória Previdenciária com Tutela Antecipada: Estrutura, Fundamentação e Requisitos Legais

Modelo de Petição Inicial para Ação Revisória Previdenciária com Tutela Antecipada: Estrutura, Fundamentação e Requisitos Legais

Publicado em: 08/04/2025 Processo CivilPrevidenciário

Este modelo orienta a elaboração de uma petição inicial para ação revisória de benefício previdenciário, incorporando o pedido de tutela antecipada. O documento detalha a fundamentação constitucional e legal (CF/88, CCB/2002, Lei 7.250/2014, CPC/2015, entre outros), explica os conceitos e objetivos da ação revisória e apresenta uma estrutura organizada para a exposição dos fatos, fundamentação jurídica, pedidos e requerimentos finais, visando garantir a efetividade dos direitos do segurado.

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Petição Inicial Revisional de Benefícios Previdenciários: Fundamentação Constitucional e Legal para Correção de Valores

Petição Inicial Revisional de Benefícios Previdenciários: Fundamentação Constitucional e Legal para Correção de Valores

Publicado em: 30/03/2025 Previdenciário

Modelo de petição inicial para ação revisional de benefícios previdenciários, que detalha a qualificação das partes, a exposição dos fatos e a fundamentação jurídica com base em dispositivos constitucionais e normativos (como CF/88, Lei 7.250/2014, CPC/2015, entre outros). O documento orienta a elaboração de um pedido claro e objetivo para a atualização de benefícios, atendendo às recentes alterações legislativas e assegurando a proteção dos direitos do segurado.

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Petição Inicial para Ação Revisional de Benefício Previdenciário com Tutela de Urgência – Modelo e Fundamentação Jurídica

Petição Inicial para Ação Revisional de Benefício Previdenciário com Tutela de Urgência – Modelo e Fundamentação Jurídica

Publicado em: 07/03/2025 Previdenciário

Este modelo de petição inicial foi desenvolvido para a propositura de ação revisional de benefício previdenciário com pedido de tutela de urgência. Nele, encontra-se uma estrutura detalhada que abrange desde a qualificação das partes até os fundamentos jurídicos, com base em dispositivos constitucionais e legais, além de orientações práticas para a proteção dos direitos do segurado frente a revisões indevidas do benefício.

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