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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
O interno está em tratamento de reabilitação em uma clínica para dependentes químicos enquanto responde um processo judicial em liberdade.
Confirma concordância com o aditivo contratual incluindo o aumento de custos e quantidade dos serviços, e propor uma mudança na forma de cobrança.
Formaliza oferta de compra detalhando ativos, passivos, condições de pagamento e prazos, complementada por uma carta de apresentação.
Informa os pastores das igrejas filiais sobre as novas resoluções determinadas pelo Pastor Presidente, visando a unidade e a eficiência ministerial.
Confirmo, que o Sr. prestou serviços em meu estabelecimento durante determinado período - CONFIRA!
Vimos pelo presente formular proposta de composição amigável do contrato - CONTRATO
Atendendo solicitação de Vossa Senhoria, formulamos nossa proposta de honorários, para exercitar a defesa - CONFIRA!
Apresenta qualificações experiências do técnico autônomo visando oferecer serviços de manutenção e reparo de impressoras.
Venho comunicar meu pedido de demissão do cargo que ocupo nesta empresa - CONFIRA!
Declaro que deverei comunicar a ocorrência dos fatos ou ocorrências que determinam a perda do direito ao Salário-Família - CONFIRA!
Comunico que serão concedidas férias relativas ao período acima descrito - CONFIRA!
Vem comunicar, que concederá férias coletivas a todos os empregados do seu setor - CONFIRA!
Suas Férias serão concedidas conforme o demonstrativo abaixo - CONFIRA!
Empresa comunica que, concederá férias coletivas a todos os empregados existentes - CONFIRA!
Carta de fiança, caso o afiançado venha exercer, servindo em quaisquer pontos, localidades e Estados do País - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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