Mantiveram a sociedade comercial por cotas de responsabilidade limitada - CONFIRA!
Resolvem, de comum acordo, realizar composição amigável da dívida relativa às taxas condominiais em atraso - CONFIRA!
Documento de Renúncia de Responsabilidade, acordo de Isenção de Responsabilidade.
Contrato para oferta de cursos e trabalhos conforme detalhes informados, tempo, e dados.
Resolvem celebrar o termo de compromisso de manutenção de sigilo.
Empregado declara estar ciente e cumprir as Normas e Política de Segurança da empresa.
Com Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.
Escolinha de Futebol, na modalidade futebol e /ou futebol society.
Prestação, pelo Farmacêutico, de seus serviços profissionais para assistência técnica.
A primeira contratante, na qualidade de Locadora, dá em locação ao segundo contratante, na qualidade de Locatário - CONFIRA!
Modelo de aditivo no contrato de trabalho para redução de horas trabalhadas nos termos da MP 936/20 - CONFIRA
Contrato de locação com promessa de compra e venda (reserva). Modelo com 8 páginas e 38 cláusulas - CONFIRA!
Tem por objeto a representação do Atleta por um empresário para negociação de contratos - CONFIRA!
É objeto do presente contrato a prestação do serviço - CONFIRA!
Fabricante e distribuidor firmam um contrato de venda e distribuição do produto fabricado -CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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