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Petição Padrão de Contrato De Sociedade Genérico

Mantiveram a sociedade comercial por cotas de responsabilidade limitada - CONFIRA!

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Petição Padrão de Termo de Acordo de Taxas Condominiais

Resolvem, de comum acordo, realizar composição amigável da dívida relativa às taxas condominiais em atraso - CONFIRA!

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Formulário Padrão de Isenção de Responsabilidade

Documento de Renúncia de Responsabilidade, acordo de Isenção de Responsabilidade.

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Termo de Parceria Padrão para a oferta de curso

Contrato para oferta de cursos e trabalhos conforme detalhes informados, tempo, e dados.

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Termo Padrão de Compromisso sobre Sigilo e Segurança da Informação da Empresa

Resolvem celebrar o termo de compromisso de manutenção de sigilo.

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Termo Padrão de Ciência sobre cumprimento da Política de Segurança da Empresa

Empregado declara estar ciente e cumprir as Normas e Política de Segurança da empresa.

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Contrato Padrão entre a Instituição e Professor para ensino a distância EAD

Com Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.

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Contrato Padrão de Prestação de Serviços Educacionais Esportivos

Escolinha de Futebol, na modalidade futebol e /ou futebol society.

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Contrato Padrão de Prestação de serviços Farmacêuticos

Prestação, pelo Farmacêutico, de seus serviços profissionais para assistência técnica.

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Petição Padrão de Locação de Imóvel Urbano

A primeira contratante, na qualidade de Locadora, dá em locação ao segundo contratante, na qualidade de Locatário - CONFIRA!

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Petição Padrão de Alteração no Contrato de Trabalho COVID-19

Modelo de aditivo no contrato de trabalho para redução de horas trabalhadas nos termos da MP 936/20 - CONFIRA

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Contrato Padrão de Locação com Reserva de Compra

Contrato de locação com promessa de compra e venda (reserva). Modelo com 8 páginas e 38 cláusulas - CONFIRA!

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Petição Padrão de Representação de Atletas

Tem por objeto a representação do Atleta por um empresário para negociação de contratos - CONFIRA!

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Petição Padrão de Prestação de Serviço

É objeto do presente contrato a prestação do serviço - CONFIRA!

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Petição Padrão de Distribuição

Fabricante e distribuidor firmam um contrato de venda e distribuição do produto fabricado -CONFIRA!

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

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