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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo onde ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito.
Modelo que declara existir um crédito de determinado valor, como consequência de um negócio de compra e venda de mercadorias ou de prestação de serviços.
Esse modelo tem por objetivo tratar da dissolução de uma associação, inclusive com a destinação de seu patrimônio.
Modelo onde titular resolve fazer seguintes alterações de cláusulas e condições: alteração de capital, nome empresarial, endereço, administração.
Modelo onde foi entregue aos presentes uma planilha com dados do Demonstrativo do Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial.
Modelo onde há nome completo, motivo do pagamento, data de vencimento, data da promissória emitida e assinatura do emitente.
Modelo onde há dados do evento, investimentos, benfeitorias, relação de receitas, pagamentos. Modelo com 7 pgs.
Modelo onde requerente resolve fazer seu testamento e disposição da última vontade pela presente escritura e na melhor forma de direito.
Modelo para uma Ficha Individual de Observação Desenvolvido - Ficha Individual de Observação Para o Maternalzinho, Maternal.
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Neste modelo você poderá controlar a sua pressão e Glicose, personalizando os valores da escala conforme a sua necessidade.
Modelo de Atividades para ajudar na organização do dever e tarefa do seu filho no colégio, separado por matérias, horas e dias.
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Modelo onde atesta para os devidos fins que foi por mim examinado o animal e apresenta bom estado geral de saúde ao exame clínico.
Modelo consta nome, espécie, raça, sexo, idade, variedade, pelagem, veio a óbito no local e data especificados, assim como causa mortis.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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