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oficio
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Artigo Padrão de Renúncia à Herança

Artigo Padrão de Renúncia à Herança

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.

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Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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Artigo Padrão para Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Artigo Padrão para Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.

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Artigo Padrão para Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Artigo Padrão para Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Modelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.

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Solicitação Padrão de Reparo a Imóvel Locado

Solicitação Padrão de Reparo a Imóvel Locado

Pede à Imobiliária a presença de um técnico para verificar e reparar o problema relatado.

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Ofício Padrão de Encaminhamento de Tratamento

Ofício Padrão de Encaminhamento de Tratamento

Responsável Encaminha paciente para avaliação e tratamento necessário.

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Carta Padrão de Autorização de Compra

Carta Padrão de Autorização de Compra

A Empresa autoriza a realizar compras no Estabelecimento conforme descrito.

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Modelo Padrão de Comunicado de Não Renovação de Contrato

Modelo Padrão de Comunicado de Não Renovação de Contrato

Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.

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Carta Padrão de Justificativa de Atraso do CAT

Carta Padrão de Justificativa de Atraso do CAT

Comunicado de Acidente de Trabalho feito somente dias após o acontecido.

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Resposta Padrão para Ofício de Delegacia solicitando acesso a Vídeo de circuito interno de segurança

Resposta Padrão para Ofício de Delegacia solicitando acesso a Vídeo de circuito interno de segurança

Modelo de Resposta à solicitação Pedido do delegado de imagens imagem de vídeos das câmeras do Estabelecimento.

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Aviso Padrão para convocação do segundo colocado em processo administrativo

Aviso Padrão para convocação do segundo colocado em processo administrativo

Modelo onde convoca licitante remanescente classificada em 2º lugar para a assinatura do contrato.

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Notificação Extrajudicial Padrão para retirada de mercadoria produto abandonado em oficina

Notificação Extrajudicial Padrão para retirada de mercadoria produto abandonado em oficina

Modelo onde, após variadas tentativas anteriores, solicitante pede a retirada do bem equipamento que foi deixado para conserto abandono.

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Notificação Extrajudicial Padrão para Cumprimento de Obrigação Contratual

Notificação Extrajudicial Padrão para Cumprimento de Obrigação Contratual

Modelo onde requer notificar e regularizar quanto a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.

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Ofício Padrão para Solicitação - Saneamento

Ofício Padrão para Solicitação - Saneamento

Modelo onde moradores solicitam a coleta de lixo com mais frequência.

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Solicitação Padrão para Religação de Energia Elétrica

Solicitação Padrão para Religação de Energia Elétrica

Modelo de Ofício a empresa responsável para religar a energia luz elétrica conforme endereço e dados informados.

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NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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