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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Solicitante pede a Vossa Senhoria em regime de urgência a ligação de água da rede pública para o endereço conforme descrito.
Informa e solicita que seja regularizado o bem, imóvel, item, conforme mencionado na notificação.
Carta de pedido de redução de cobrança, em face de aumento de encargos referentes à mudança de faixa etária.
Ex empregado envia um ofício descrevendo o desejo de retornar ao antigo emprego. Afastamento retorno
Ficam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.
Resposta a notificação visa elidir e tornar sem efeito a notificação apresentada.
Empresa convoca empregado para trabalhar nos dias conforme descrito. Fim de semana.
Informa que o empregado mencionado não pertence mais ao quadro de funcionários da empresa.
Empresa comunica ao funcionário sobre o dia, horário e local da homologação da rescisão do contrato de trabalho.
Empresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga.
Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.
Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.
Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.
Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.
Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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