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Modelo onde tem situação cadastral como INAPTA, requer seja procedida a desconsideração da personalidade jurídica - CONFIRA!
Modelo que tem como objeto o patrocínio prestado, para a execução do projeto artístico xx, que será realizado pelo artista xx, neste ato representado.
Modelo que trata de substabelecimento com reserva de poderes. Substabelecimento com reservas de poderes - CONFIRA!
Modelo de Termo de Contrato de Serviço de Compra e Venda de Aparelho Odontológico - Odontopediatra e afins - CONFIRA!
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Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabalhista.
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Modelo de acordo de Mão de Obra - Prestação de Serviço a Cooperativa - CONFIRA!
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Modelo de acordo feito para Jornal - Jornalista - revisão gráfica, diagramação, ilustração, fotos, revisão e arte final - CONFIRA!
Modelo de fornecimento até o limite de crédito da locatária de passagens aéreas, marítimas, terrestres e ferroviárias - CONFIRA!
Modelo de acordo de prestação de serviços com inserção de publicidade em painel eletrônico - CONFIRA!
Modelo onde têm Justa e Contratada a Presente Locação de Serviços de Intermediação - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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