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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo onde disponibilizam CDS em forma legível contendo os programas e arquivos formatados para o trabalho - CONFIRA!
Modelo celebrado entre o estado, através da secretaria da saúde pública e a prefeitura municipal - CONFIRA!
Modelo de Carta de Fiança em garantia acessória do Contrato de Trabalho do Afiançado. Gerente, Subgerente, Caixa, Chefe de Setor, etc.
Modelo que indica alunos aprovados em seu curso, para fins de preenchimento de vagas de emprego - CONFIRA!
Modelo de carta de preposto, perante a Justiça do Trabalho, para acompanhar a reclamatória trabalhista, a prestar depoimento e realizar acordos.
Modelo de Estatuto para prestar assistência financeira, promover o bem-estar social dos funcionários da Empresa / Companhia.
Modelo onde se loca xx hectares da referida fazenda, ou as invernadas tais e tais, ou área suficiente para o apascentamento de tantas reses.
Modelo que promove o desenvolvimento pessoal e profissional dos adolescentes assistidos pela Segunda Convenente - CONFIRA!
Modelo completo e bem detalhado quanto as regras, móveis e itens, como: Piscina, campo, Salão, Churrasqueiras, Estacionamento.
Modelo que trata de Locação Temporária, feita por um grupo de pessoas ou um grande número de famílias - Com descrição dos Bens.
Modelo de Documento emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego - CONFIRA!
Modelo de Compensação das horas através da concessão de folgas ou redução de jornada - CONFIRA!
Modelo que tem como objeto a promoção e a venda no mercado exterior, a ser realizada pela CONTRATADA, dos produtos produzidos.
Modelo de Pedido de Abono de Faltas sendo justificadas perante comprovante, ou abonada de acordo com Lei - CONFIRA!
Modelo que se trata de carta para que o empregado retorne ao trabalho sob pena de abandono de emprego - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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