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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Este contrato tem como objeto a apresentação de show musical por parte da Banda - CONFIRA!
O contrato tem como OBJETO, a realização, pelo artista de apresentação artística - CONFIRA!
Este contrato será devidamente anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social do EMPREGADO - CONFIRA!
Compromisso particular de compra e venda de imóvel financiado - CONFIRA!
O presente Contrato, trata-se de Alocação cumulado com Prestação de Serviços - CONFIRA!
A contratada coloca à disposição da contratante um limite de crédito , utilizável de acordo com as condições estabelecidas - CONFIRA!
O contrato tem como OBJETO a prestação, pelo AGENCIADOR, dos serviços de divulgação do AGENCIADO junto às produtoras - CONFIRA!
O contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de divulgação e distribuição dos CDs do CONTRATANTE - CONFIRA!
Na hipótese de obtenção de sentença favorável, os honorários, pertencerão na sua totalidade ao CONSTITUÍDO - CONFIRA!
Termos e condições para a prestação de serviços de reforma de estofados assegurando a qualidade do trabalho e proteção legal de ambas as partes.
Formaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.
Os serviços objeto deste contrato consistirão do patrocínio de Ação, a ser ajuizada perante uma das Varas - CONFIRA!
O advogado obriga-se, a prestar seus serviços na defesa dos direitos desincumbindo-se com zelo e atividade do seu encargo - CONFIRA!
O contrato é a prestação de serviços advocatícios, sem vínculo empregatício, especificamente no tocante a cobranças de títulos - CONFIRA!
Os serviços contratado incluem o oferecimento de resposta a embargos eventualmente interpostos pelos executados - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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