Petição Inicial para Medidas Protetivas em Casos de Violência Doméstica: Modelo Estruturado com Fundamentação Constitucional e Legal

Petição Inicial para Medidas Protetivas em Casos de Violência Doméstica: Modelo Estruturado com Fundamentação Constitucional e Legal

Publicado em: 01/06/2025 Direito de FamíliaDireito Penal

Modelo detalhado de petição inicial destinado à solicitação de medidas protetivas em casos de violência doméstica. O documento apresenta a qualificação das partes, o relato dos fatos, a fundamentação jurídica com base em dispositivos constitucionais e legais (como CF/88, Lei 7.250/2014, CPC/2015, CPP e CP) e os pedidos cautelares para a proteção urgente da vítima. A estrutura orienta tanto profissionais do Direito quanto leigos sobre a elaboração de um pedido robusto e fundamentado, visando garantir a proteção da dignidade e integridade física e psicológica nas situações de vulnerabilidade familiar e social.

Acessar
Modelo de Petição Inicial para Medidas Protetivas em Casos de Violência Doméstica: Fundamentos e Estruturação Jurídica

Modelo de Petição Inicial para Medidas Protetivas em Casos de Violência Doméstica: Fundamentos e Estruturação Jurídica

Publicado em: 26/05/2025 Processo CivilDireitos HumanosDireito de FamíliaDireito Penal

Este documento orienta a elaboração de uma petição inicial voltada para a proteção de vítimas de violência doméstica, apresentando de forma clara os elementos essenciais do pedido, a identificação das partes envolvidas e a fundamentação jurídica com base em dispositivos como a Constituição Federal, o Código de Processo Civil, a Lei 7.250/2014, entre outros. O modelo destaca a exposição dos fatos, os requisitos formais e a formulação dos pedidos de medidas protetivas urgentes, garantindo a aplicação dos direitos fundamentais e a efetiva proteção judicial.

Acessar
Petição Inicial para Medidas Protetivas Urgentes na Violência Doméstica com Fundamentação na Lei Maria da Penha

Petição Inicial para Medidas Protetivas Urgentes na Violência Doméstica com Fundamentação na Lei Maria da Penha

Publicado em: 03/05/2025 Processo CivilDireito de FamíliaDireito Penal

Este modelo de documento apresenta uma petição inicial detalhada para a solicitação de medidas protetivas e urgentes em casos de violência doméstica, fundamentada nos dispositivos constitucionais (CF/88) e legais (incluindo o CPC/2015, CPP e Lei 7.250/2014). O texto destaca a importância da qualificação das partes, a narração precisa dos fatos e a indicação dos pedidos específicos para afastamento e proteção da vítima, orientando o advogado na estruturação eficaz da peça processual.

Acessar
Modelo de Petição Inicial para Concessão Urgente de Medidas Protetivas com Inclusão de Provas Digitais na Lei Maria da Penha

Modelo de Petição Inicial para Concessão Urgente de Medidas Protetivas com Inclusão de Provas Digitais na Lei Maria da Penha

Publicado em: 20/04/2025 Direitos HumanosDireito de FamíliaDireito PenalProcesso Penal

Este modelo orienta a elaboração de uma petição inicial para a concessão de medidas protetivas de urgência fundamentadas na Lei Maria da Penha. Apresenta os fundamentos constitucionais, legais e processuais, destacando a importância da inclusão de provas digitais para comprovar episódios de violência, e oferece dicas práticas para a redação e organização do pedido de proteção.

Acessar