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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado.
Modelo onde informa que o talonário de cheques fora furtado (ou clonado) como comprovado através da cópia do Boletim de Ocorrência.
Modelo onde agradece pela oferta porém explica porque precisa declinar por ter outros projetos atualmente. CONFIRA!
Modelo solicita remoção para outra localidade ou unidade de trabalho, com base nas leis aplicáveis - CONFIRA!
Modelo de Ficha de solicitação de transferência de funcionário da esfera, unidades ou setores - Solicitação de transferência de funcionário público.
Modelo para solicitar a cessão de um funcionário desta prefeitura, para expadir nosso atendimento junto a nossa organização e comunidade.
Modelo onde solicita junto ao governo, afim de garantir a todos os Empregados a gratuidade e garantia do fornecimento da vacina.
Modelo para Prefeituras, Postos,etc - Solicitação de Vacina a secretaria da saúde - Prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR).
Modelo onde vem rogar que o Síndico tome as devidas providências no sentido de coibir as infrações permanentes e contínuas. CONFIRA!
Modelo onde, na qualidade de administradores deste Condomínio, agradem a colaboração pelo trabalho realizado - CONFIRA!
Modelo onde agradece pelo pronto atendimento e pelo eficiente serviço prestado - CONFIRA!
Modelo apresenta o XX, por se encontrar em plena comunhão com esta igreja a tempos. Recomendamos, o mesmo servia como Presbítero.
Modelo onde sessão concedeu Quite Placet ao Irmão, conforme faculta o RGF em seu(s) artigo(s) _____ - CONFIRA!
Modelo de Dados como Marca, Modelo, Ano de Fabricação, Cor, Motor, Placa, Chassi, Renavam, entre outros - CONFIRA!
Modelo de Solicitação de Visto Permanente junto a Receita Federal - Termo de Responsabilidade que assume inteira responsabilidade.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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