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Modelo de Contrato para diversos segmentos e prestação de serviços - Terceirização - Pague pelo Uso, sem Vínculo empregatício.
Modelo de acordo para manter o equipamento em perfeitas condições e avisar Locatária sobre problemas que impeçam o seu funcionamento.
Modelo de Contrato para Curso de Tatuagem, micropigmentação, maquiagem definitiva e afins - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Repasse tem por finalidade a transferência de recursos financeiros para a execução conforme descrito - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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