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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo de Abertura de Consórcio para aquisição de Produtos ou Cosméticos da empresa citada - CONFIRA!
Modelo de Parceria empresarial, sob risco recíproco, visando oferecer negócios de comum proveito, na área e produto especificados no contrato.
Modelo onde promete compra da quantidade mínima de ora em diante designado apenas por GLP - CONFIRA!
Modelo onde as partes resolvem implantar um Loteamento em parceria de acordo com Código Civil - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Detetive Profissional Particular - CONFIRA!
Modelo em word com 20 pgs com definições, informações como limite de crédito, pagamento, encargos, cartão, bandeira entre outros; CONFIRA!
Modelo onde declara estar apto e saudável para realizar atividades oferecidas durante o evento - CONFIRA!
Modelo que tem por objeto o aluguel de um equipamento, pelo único valor locatício total, com preferencia e opção de Venda/Compra.
Modelo completo com 10 pgs para Alugar Casa Residencial com opção e preferência de compra do inquilino Locatário - CONFIRA!
Modelo de Identificação do responsável pela entrega e pelo recebimento, Tipo de recebimento, Relação dos itens entregues, Assinaturas.
Modelo de Contrato de Unificação entre duas Pessoas Jurídicas - União - Unificar - Unir - CNPJ - CONFIRA!
Modelo onde declara está apto a realizar as atividades físicas, que está em plena condição de saúde para realizar atividade física.
Modelo onde compromete-se a colocar clínicas, consultórios e laboratórios veterinários a serviço dos beneficiários, bem como profissionais da área.
Modelo de Cessão e transferência de direitos e obrigações provenientes de contrato de consórcio de bens móveis.
Modelo de Distrato, encerramento, requerimento para extinguir empresa EIRELI - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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