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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo onde constitui EIRELI, de natureza simples, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes, observando as regras previstas.
Modelo onde representante da comissão de formatura compromete-se a vários itens e a cumprir as regras do Manual de Formatura.
Modelo onde subloca o espaço e os bens móveis especificados, a fim do sublocatário explorar atividade de Cabeleireira e afins - Sublocação.
Modelo onde subloca o espaço e os bens móveis especificados, a fim do sublocatário explorar sua Prestação de Serviço - Sublocação.
Modelo de Manutenção Preventiva e Corretiva Aquecedor, Aquecedores, Condicionador, Climatizadores - CONFIRA!
Modelo onde firmam o presente, cfe Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, demais legislações e com as cláusulas e condições a seguir.
Modelo de Serviços relativos à tradução e interpretação de palestras e textos, eventos e cerimônias - Tradutor - CONFIRA!
Modelo de Gestão da entidade sindical e demais serviços inerentes à atividade sindical - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Filmagem de Eventos, com Possibilidade de Edição - CONFIRA!
Modelo de Contrato Temporário por Agência de Emprego para necessidade transitória que motivou contratação, limite 3 meses.
Modelo de acordo de prestador de serviços temporários, cfe Lei nº 6.019/74, para atender aumento de serviço ou substituição de pessoal.
Modelo onde caberá à beneficiária comprovar, à empresa investidora, sua frequência e seus rendimentos escolares - CONFIRA!
Modelo de Termo de Posse de Pastor de Igreja - Convenção Batista - Igrejas Organizadas - Confira!
Modelo de Ajuste de Patrocínio de Competição Desportiva - Patrocinado Deverá Afixar em seus Equipamentos a Logomarca da Patrocinadora - CONFIRA!
Modelo de Matrícula do(a) aluno(a), Educação Infantil / Ensino Fundamental, no turno XX, mediante cláusulas e condições a seguir especificadas.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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