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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Os serviços a serem executados, consistem na Carga e descarga em geral, emblocamento e desemblocamento - CONFIRA!
Tem contratado a comercialização de espaços para jornal, ou seja, a venda de anúncios em favor da contratante - CONFIRA!
As aulas de tênis terão a duração de estipulas a duração das aulas horas, podendo haver alteração no tempo da mesma - CONFIRA!
O contratante, presta serviços profissionais atinentes a sua formação técnico-científica e habilitação profissional na área química - CONFIRA!
A contratada se obriga a prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva à contratante, nos equipamentos - CONFIRA!
O contratante obriga-se a executar o serviço de manutenção e assistência técnica nos equipamentos - CONFIRA!
A Contratada prestará serviços de assistência técnica administrativa e financeira em geral - CONFIRA!
O contratante obriga-se a executar o serviço de manutenção e assistência técnica nos equipamentos - CONFIRA!
O contratante obriga-se a executar o serviço de manutenção e assistência técnica nos equipamentos de segurança - CONFIRA!
O objetivo deste contrato, é assistência contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária - CONFIRA!
A empresa fará Inspeção dos elevadores periodicamente e sempre que se tornar necessários - CONFIRA!
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA, de assistência odontológica ao CONTRATANTE - CONFIRA!
O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, à CONTRATANTE, dos serviços de medicina do trabalho - CONFIRA!
O objeto do contrato tem por finalidade o serviço de assessoria sindical, trabalhista e de gestão da entidade sindical - CONFIRA!
O presente tem como objeto, a prestação de serviços de assistência técnica pela contratada à contratante - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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