Tem como objetivo aprovar a proposta de cisão parcial do patrimônio líquido contábil da sociedade. CONFIRA!
Sócios querem alteração no contrato social, pois seu capital social aumentou. CONFIRA!
Contrato para fazer a mudança do objeto social da empresa. CONFIRA!
O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!
Contrato Particular de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária. CONIRA!
Empresa hipotecou sua empresa para poder comprar mais equipamentos. CONFIRA!
Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
Locação de Salão de Festas de Condomínio, regras, direitos e normas. CONFIRA!
As partes resolvem dissolver a sociedade face ao falecimento do sócio. CONFIRA!
Tem como objetivo a proteção das INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS e DADOS PESSOAIS disponibilizadas pela EMPREGADORA. CONFIRA!
Tem como objetivo disponibilizar produtos de minha empresa no portal de vendas online. CONFIRA!
Contratante da as condições e funções da prestação de serviços da Contratada, detalhando suas atividades e responsabilidades. CONFIRA!
Empresa é contratada pelo Artista para assessorar suas atividades, representando-o perante terceiros, com exclusividade. CONFIRA!
Esse contrato tem como objetivo, acordarem as condições para realização de apresentação artística. CONFIRA!
Objeto do Contrato é a cessão e transferência do direito minerário.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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