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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo para Serviços profissionais de Balconista Bartender Barman em formaturas, festas e eventos em geral. Garçom.
Modelo onde tem por objetivo a prestação de serviços profissionais, a ser desenvolvido de acordo com as especificações constantes deste contrato.
Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.
Modelo onde o valor pago pela contratante inclui todo material de uso Artesanal. Caso queira fazer alterações no projeto, ocorrerá antes da assinatura.
Modelo onde favorece aos funcionários / associados a realizarem compras de produtos na farmácia com desconto de % e em folha de pagamento.
Modelo de Contratação para prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais - Licitatório - CONFIRA!
Modelo de Anulação, encerramento ou cancelamento do contrato entre as partes - CONFIRA!
Modelo de Terreno usado para implantação de Pastagem - Campo para Animais - CONFIRA!
Modelo de acordo para Radiologia, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Ultrassom - Radiografia - Raio X.
Modelo onde partes possuem capacidades diferenciadas e complementares, bem como objetivos comuns - CONFIRA!
Modelo onde as partes estão cientes de possíveis riscos que podem acontecer durante a realização do projeto - CONFIRA!
Modelo de acordo para Serviço de Limpeza, manutenção e conservação de piscina - Serviço Residencial e comercial - CONFIRA!
Modelo de Aluguel de Quadra Poliesportiva - Campo Sintético, Society ou Quadra de Esportes - Locação por hora, Diária ou Mensal - CONFIRA!
Modelo de proposta de cisão parcial da empresa - CONFIRA!
Modelo de Acordo para união Parcial, Total, Separação União de Bens - Adaptado a cada caso - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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