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Contrato Padrão de Prestação de Serviço por Prazo Determinado ou por Obra Certa

Contrato Padrão de Prestação de Serviço por Prazo Determinado ou por Obra Certa

O empregado prestará serviços para a empresa obrigando-se a realizar os serviços, como outros que venham a ser objetos de cartas - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Prestação de Serviço para Contratação Direta de Mão de Obra Especializada

Contrato Padrão de Prestação de Serviço para Contratação Direta de Mão de Obra Especializada

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços - CONFIRA!

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Termo Padrão de Prestação de Fiança

Termo Padrão de Prestação de Fiança

Como fiadores e principais pagadores, responsabilizamo-nos pelos alugueres do imóvel - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas

Contrato Padrão de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas

Regula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.

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Contrato Padrão de Produção de Roteiro Cinematográfico

Contrato Padrão de Produção de Roteiro Cinematográfico

Regula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.

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Contrato Padrão de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Contrato Padrão de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.

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Contrato Bilingue Padrão de Locação Comercial

Contrato Bilingue Padrão de Locação Comercial

Estabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.

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Termo de Autorização Padrão de Uso de Imagem publico e privado

Termo de Autorização Padrão de Uso de Imagem publico e privado

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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Contrato Acordo Bilingue Padrão de Confidencialidade

Contrato Acordo Bilingue Padrão de Confidencialidade

Informações confidenciais compartilhadas entre as partes permaneçam secretas e sejam usadas apenas conforme acordado. Inglês e português.

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Contrato Internacional Bilingue Padrão de Compra e Venda International

Contrato Internacional Bilingue Padrão de Compra e Venda International

Regula compra e venda internacional de mercadorias garantindo conformidade legal e operacional entre partes. Inglês e Português.

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Contrato Padrão de Parceria nos Lucros

Contrato Padrão de Parceria nos Lucros

A participação dos FUNCIONÁRIOS nos lucros e resultados da EMPRESA obedece a critérios previamente acordados - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Parceria e Outras Avenças

Contrato Padrão de Parceria e Outras Avenças

Tem como objeto a concessão de descontos dos serviços citados na cláusula anterior - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Parceria de Trabalho

Contrato Padrão de Parceria de Trabalho

Possui por objeto a divulgação, pelo parceiro, dos Serviços e Produtos da CONTRATANTE - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Pagamento de Desapropriação

Contrato Padrão de Pagamento de Desapropriação

A EXPROPRIADA declara que no lote acima mencionado não existe servidão ativa e passiva - CONFIRA!

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Contrato bilingue Padrão de Prestação de Serviços profissionais

Contrato bilingue Padrão de Prestação de Serviços profissionais

Termos e condições onde prestador fornecerá serviços especializados ao Cliente garantindo proteção legal mútua. Inglês e português.

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Filtros

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NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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