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Contrato de Trabalho bilingue Padrão

Contrato de Trabalho bilingue Padrão

Formaliza a relação de emprego entre o empregador e o empregado, detalhando os direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes.

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Termo de Consentimento Padrão para Procedimentos Odontológicos Facetas de Resina ou Porcelana Endodontia e Prótese

Termo de Consentimento Padrão para Procedimentos Odontológicos Facetas de Resina ou Porcelana Endodontia e Prótese

Consentimento livre e esclarecido do paciente para realização de procedimentos garantindo compreensão sobre benefícios, riscos e responsabilidades.

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Contrato de Trabalho Intermitente Padrão com Cláusulas Detalhadas e Fundamentação Legal

Contrato de Trabalho Intermitente Padrão com Cláusulas Detalhadas e Fundamentação Legal

Regula a prestação de serviços intermitentes pelo trabalhador à empresa, estabelecendo as condições, direitos e obrigações de ambas as partes.

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Pacto Antenupcial Pré nupcial Padrão de Regime de Bens

Pacto Antenupcial Pré nupcial Padrão de Regime de Bens

Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.

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Contrato Padrão Nupcial Acordo Pós Nupcial

Contrato Padrão Nupcial Acordo Pós Nupcial

Altera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.

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Contrato Padrão de Compromisso de Fidelidade Conjugal

Contrato Padrão de Compromisso de Fidelidade Conjugal

Estabelece um acordo moral e ético onde o Comprometente se compromete voluntariamente a manter fidelidade conjugal ao Compromissário.

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Contrato Padrão de Divisão de Lucro para Profissionais da Editora

Contrato Padrão de Divisão de Lucro para Profissionais da Editora

Define as condições de divisão de lucros entre a editora e o profissional decorrentes da comercialização das obras literárias publicadas.

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Contrato Padrão de Publicação de Livros com Autores

Contrato Padrão de Publicação de Livros com Autores

Estabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora.

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Contrato de Parceria Padrão Empresarial Bilíngue

Contrato de Parceria Padrão Empresarial Bilíngue

Formaliza termos e condições da parceria incluindo contribuições de capital e outros, aplicável em qualquer jurisdição. (inglês e português)

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Contrato Padrão de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido

Contrato Padrão de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido

Regula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.

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Termo Padrão de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Termo Padrão de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.

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Contrato Padrão de Prestação de Serviços de Professor de Academia em Condomínio

Contrato Padrão de Prestação de Serviços de Professor de Academia em Condomínio

Condições para a prestação de serviços de um professor de academia em um condomínio assegurando a qualidade e segurança das atividades.

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Termo Padrão de Prorrogação de Jornada de Trabalho do Empregado

Termo Padrão de Prorrogação de Jornada de Trabalho do Empregado

O Trabalho extraordinário deverá, sempre, ser autorizado expressamente pelo superior hierárquico do empregado - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Prorrogação de Jornada de Trabalho

Contrato Padrão de Prorrogação de Jornada de Trabalho

Obriga-se o EMPREGADO a prestar diariamente de segunda a sexta-feira, 2 horas extras de trabalho - CONFIRA!

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Termo Padrão de Prorrogação de Experiência

Termo Padrão de Prorrogação de Experiência

Termo de prorrogação de contrato de trabalho - CONFIRA!

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NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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