Modelo em Conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 864 de 25/julho/2008 - Declaração Anual de Isento, bem como na Lei nº 7.115/83.
Declaração de Horas de Estágio Realizadas, relatando as atividades desempenhadas, citando supervisão, período e Desempenho - CONFIRA!
Modelo de Declaração de Horas Realizadas, com período . CONFIRA!
Modelo de Formulário para Transferência de Titular de IPTU - Confira!
Modelo de Carta Declaração de Trabalho - Vínculo Empregatício Completa, com Renda, Horário, Período Férias, Admissão, Local Trabalho.
Modelo de Declaração - Se alguém souber de impedimento entre ambos, que o declare na forma da lei - cfe art. 1.525 do Novo Código Civil.
Modelo de Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho de Prazo Determinado - Confira!
Modelo de Declaração de Rendimentos - Comprovação de Renda para Autônomo e afins . CONFIRA!
Modelo de Declaração de Baixa Renda para Bolsa de Estudos para Escola, Colégio, Faculdade ou Pós - CONFIRA!
Modelo de Auto-Declaração de Baixa Renda - Declarando Bolsa Família e Renda Familiar Inferior - CONFIRA!
Modelo de Laudo Técnico - Descrição do Produto, do Defeito Apresentado, da Perícia e Solução - CONFIRA!
Modelo de Abaixo-Assinado com Descrição do Pedido e Relação de Nomes - CONFIRA!
Modelo de Declaração de Bons Antecedentes - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Acordo para Compensação de Hora de Trabalho - Jornada Trabalhada - Confira!
Modelo de Termo de Recebimento de Produtos e Serviços Realizado - TRPS Interno . CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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