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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo de Acompanhamento com psicólogo de adulto ou criança - Relatório confirmando a necessidade do tratamento - CONFIRA!
Modelo de Comunicado da Universidade informando se o aluno foi aceito para realizar o estágio - Faculdade - Escola - CONFIRA!
Modelo onde solicita aprovação de minha indicação como Responsável Técnico por todas as atividades da área da Química desenvolvidas.
Modelo onde Empregador declara experiência comprovada de funcionário da empresa - CONFIRA!
Modelo de declaração de gastos educacionais com Faculdade, curso, Palestra entre outros - CONFIRA!
Modelo de Documento simples usado para informar todas despesas de um certo grupo familiar - Pode ser usado individualmente - CONFIRA!
Modelo de Ofício informando que o declarante não tem Renda mínima para a declaração de IR - Isento - CONFIRA!
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Modelo de Declaração Homonímia - Idêntico - Igual - Finalidade de eximir-se de responsabilidade por propriedade aparente.
Modelo onde declara, cfe Ata de Eleição, que está em Pleno e Regular Funcionamento e exercendo suas atividades dentro do propósito.
Modelo de documento autoriza a franqueadora a instalar equipamento residencial ou comercial - CONFIRA!
Modelo onde autoriza a empresa, em caráter irrevogável e irretratável à proceder o desconto em consignação na minha folha de pagamento.
Modelo que objetiva a fixação de regras para a atuação do Voluntário perante a entidade, mediante a prestação de serviço voluntário.
Modelo onde faz pela presente escritura, adotar, como de fato adota(m) como seu(sua) filho(a) o(a) outorgado(a) produzindo todos os efeitos.
Modelo de Declaração de Comparecimento em Reunião de Pais e Educadores ou outros. Para Escolas, Colégios, Faculdades, etc - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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