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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo de Planilha Controle de Vencimento de produtos e afins; para diversos procedimentos e controlar prazos e organizar cronograma.
Modelo de Declaração usada quando não possui contrato formalizando contrato firmado e acordado entre as partes - CONFIRA!
Modelo de Cronograma bem elaborado para atender os prazos, controlar o financeiro, programar compras, gerir e contratar mão-de-obra.
Modelo para informar os valores relativos a apurações especificadas que se referem aos valores do ICMS das operações.
Modelo de Relatório de Apresentação Imobiliária - Avalia o imóvel em geral, calcula valor de mercado; Medidas, localização.
Modelo que declara agregamento, onde o ___ é agregado da empresa prestando serviços, não caracterizando vínculo empregatício.
Modelo que é escrito pelo próprio testador, de próprio punho ou digitado, sem que haja a intervenção do Estado - CONFIRA!
Modelo de Regulamento Completo para Policlinicas, como todas as regras e atribuições - CONFIRA!
Modelo que tem por finalidade organizar, munir, disciplinar, priorizar pela qualidade profissional e moral dos integrantes.
Modelo onde declara que está aderindo ao plano de Assistência Odontológica, estando ciente das cláusulas contratuais e resoluções impostas.
Modelo onde declarante informa não ter renda ou estar desempregado, recebendo ou não seguro desemprego - CONFIRA!
Modelo onde Pessoa ou familiar que desempenha ou tenha desempenhado algum cargo ou função pública - CONFIRA!
Modelo de Relatório já pronto para Preenchimento do PPRA, bem elaborado com planejamento, metas, resultados e afins.
Modelo onde a empresa manteve-se inativa durante período e não mantem balanço patrimonial atualizado - CONFIRA!
Modelo de Carta Declaração de Emprego para comprovar junto a Creche, Centro, Escola, Colégio, Faculdade.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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