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Relação dos Modelos de Documentos
declaracao
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Declaração Padrão para Comprovante de Frequência

Modelo onde declara que o(a) Sr(a) mencionado(a) frequenta o Estabelecimento (Curso, clube), desde o dia de sua inscrição. CONFIRA!

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Declaração Padrão para Inexistência de contrato profissional para Atleta

Modelo onde declara que o atleta não possui qualquer contrato firmado com nenhum clube ou empresa no Brasil e no exterior.

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Declaração Padrão para Certidão negativa de demissão ou exoneração de serviço público

Modelo onde declara que nos últimos 5 (cinco) anos não fui demitido(a), a bem do serviço público, de cargo ou emprego - CONFIRA!

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Não acumulação Padrão para Cargos Funções ou empregos públicos

Modelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.

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Declaração Padrão para Atestado de Boa conduta

Modelo de Declaração Pessoal e Profissional sobre sua conduta até presente data - CONFIRA!

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Declaração Padrão para posse de professor concursado

Modelo onde a posse do candidato aprovado em concurso público está condicionada ao cumprimento dos requisitos necessários.

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Declaração Padrão para Dependência

Modelo de Documento contendo informações do beneficiado e quem beneficia.

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Carta Padrão para Recomendação Mudança ou Em Trânsito para Igreja - Transferencia - Igrejas Evangélica e Afins

Modelo apresenta o XX, por se encontrar em plena comunhão com esta igreja a tempos. Recomendamos, o mesmo servia como Presbítero.

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Quite Padrão para Placet Maçônico

Modelo onde sessão concedeu Quite Placet ao Irmão, conforme faculta o RGF em seu(s) artigo(s) _____ - CONFIRA!

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Declaração Padrão para Compromisso de Manutenção Subsistência e Saída do território nacional do chamante em favor do chamado

Modelo de Solicitação de Visto Permanente junto a Receita Federal - Termo de Responsabilidade que assume inteira responsabilidade.

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Declaração Padrão para Baixa na CTPS - Encerramento de Vinculo Empregatício na Carteira de Trabalho do Empregado

Modelo de Informações estas anotadas, registradas e baixadas em sua Carteira de Trabalho, não havendo mais nenhum vínculo com a empresa.

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Declaração Padrão para Pobreza de acesso à Justiça Gratuita - Processos Judiciais

Modelo utilizado em demandas judiciais. Garante o direito constitucional de acesso a Justiça aos hipossuficientes que estão nesta condição.

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Declaração Padrão para Pobreza de Diversos Serviços e Assuntos - Genérico

Modelo onde possui um campo onde você deverá preencher com o nome do serviço pretendido, sendo assim um modelo bem versátil.

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Atestado Médico Padrão para Deficientes - Declaração Médica

Modelo onde atesto para os fins de direito que é portador da deficiência, CID xx, sendo compatível a deficiência com as atribuições do cargo.

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Carta Padrão para Desconto concedido ao Cliente em Fatura Duplicata Nota Fiscal Boleto

Modelo de Ofício concedendo desconto / abatimento ao Cliente: Fatura Duplicata Nota Fiscal Boleto e afins .

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

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