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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.
Documento de Renúncia de Responsabilidade, acordo de Isenção de Responsabilidade.
Empregado declara estar ciente e cumprir as Normas e Política de Segurança da empresa.
Declara para os devidos fins, ser aposentado ou receber pensão do INSS e percebo os rendimentos brutos a seguir comprovados.
As partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.
Declara receber as chaves do imóvel conforme dados descritos nesse documento.
Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.
Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.
Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.
Modelo onde empregado assina recibo pela entrega dos passes de ônibus devidos pela empresa para sua locomoção.
Modelo onde empregado apresenta comprovante de devolução dos documentos que entregou à empresa em razão de sua admissão.
Modelo onde o representante da empresa declara que perdeu um bloco de notas promissórias.
Modelo onde ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.
Titular da Igreja recomenda membro arrolado, atuando em funções conforme descrito. Até o momento nada sabe sobre o membro que o desabone.
Declara que tem parceria na ação de extensão intitulada desde a data mencionada e se efetiva nas ações conforme descrito.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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