Dicas:
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Relação dos Modelos de Documentos
declaracao
411 resultados


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Declaração Padrão de concordância entre herdeiros

Declaram que nada tem a opor quanto à venda do imóvel descrito e caracterizado para o comprador.

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Termo Padrão de Solicitação de Interrupção de Obra Unidade em Condomínio

Obra foi interrompida pelo sindico, pois não estava dentro das normas do condomínio. CONFIRA!

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Termo Padrão de Instrumento de Substabelecimento

Substabelecente, assume assembleia geral. CONFIRA!

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Termo Padrão de Declaração de Retenção de Carteira Profissional para Atualização

Termo para poder fazer atualização na CTPS do empregado. CONFIRA!

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Termo Padrão de Dispensa sem Justa Causa com Aviso Prévio Trabalhado

Dispensa sem justa causa, mais empregado terá que trabalhar o mês de aviso. CONFIRA!

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Termo Padrão de Dispensa sem Justa causa com Aviso Prévio Dispensado

Dispensa sem justa causa, aviso prévio indenizado. CONFIRA!

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Termo Padrão de Declaração de Encargos para Fins de Imposto de Renda

Declaração para incluir os dependentes para fins de Imposto de Renda. CONFIRA!

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Declaração Padrão de exercício de atividade rural

Declara, para os devidos fins, que exerce atividade rural no ramo e localidade, e obtendo um rendimento médio mensal conforme descrito.

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Recibo de Pagamento Padrão de Bolsa Estágio e auxílio transporte

Declara para todos os fins e efeitos ter recebido nesta data a importância relativa ao pagamento referente ao mês de referência.

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Termo Padrão de consentimento e autorização para procedimento anestésico cirúrgico veterinário

Autorizo a realização do(s) procedimento(s) cirúrgico(s) no animal conforme identificado a ser realizado pelo(a) Médico(a) Veterinário(a).

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Declaração Padrão compensação de Hora trabalhada

Comunica que compensou as horas trabalhadas durante a jornada de trabalho em virtude de atividade desempenhada.

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Termo de compromisso Padrão de devolução de equipamento de internet

Cliente fica ciente que precisará devolver e autorizar a retirada do aparelho de tv a cabo após o termino do contrato.

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Petição Padrão de Declaração de Proposta de Emprego para Reeducando Iniciar o Cumprimento do Regime Aberto

Declara possuir uma vaga disponível nesta empresa, garantindo o seu retorno ao convívio em sociedade - CONFIRA!

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Petição Padrão de Declaração de Emprego para Condenado em Regime Semi Aberto

Tem uma vaga disponível nesta empresa, para o seu retorno á sociedade através do Regime Semiaberto - CONFIRA!

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Petição Padrão de Declaração Nota de Cidadania

Dentro dos termos acima exponho os fatos com a devida prova documentada e fotos e filmes sem edições - CONFIRA!

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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