Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Requerente, requer que seja concedido a ordem de Afastamento do Lar do companheiro - CONFIRA!
Requer que seja nomeada inventariante da herdeira - CONFIRA!
Empresa de energia elétrica, cortou a luz da autora, mesmo ela não tendo nenhum débito com a empresa - CONFIRA!
Requer que seja Determinado a Demandada que proceda com a Desconstituição do Debito - CONFIRA!
O Requerido não cumpriu com as obrigações das parcelas assumidas, deixando de efetuar o pagamento do automóvel - CONFIRA!
Trata-se de queixa crime ajuizada por crime de difamação, no qual o querelado teria difamado a querelante por meio de uma carta - CONFIRA!
Requer, portanto, que seja admitida a presente peça impugnativa, com consequente envio dos autos - CONFIRA!
Requelante vem sofrendo constantes agressões verbais proferidas pelo seu colega de trabalho - CONFIRA!
O querelante ficou sabendo, através de mensagens que recebeu de amigos, que estava sendo caluniado pelos querelados - CONFIRA!
Requerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!
Requerer seja determinada a realização do ato judicial em segredo de justiça - CONFIRA!
Vem querer o pedido de detração de pena dos meses em que a reeducanda esteve recolhida à prisão - CONFIRA!
Alega que não ocorreu realmente o flagrante duvidosamente lavrado - CONFIRA!
Reque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA!
Vem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ