Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Requer, que seja determinada a citação do executado, a fim de que pague o principal e acessórios, ou nomeie bens à penhora - CONFIRA!
Solicita autorização judicial para a venda de um veículo pertencente a uma pessoa interditada, visando custear suas despesas médicas e de cuidado.
Solicita interdição de uma idosa c câncer c nomeação de seu filho como curador devido à sua incapacidade e divergências familiares.
Requer seja retirado o nome deste peticionante junto ao órgão distribuidor do processo, por este não ser advogado da ré - CONFIRA!
Ocorre que, até a presente data, a ré não efetuou o pagamento determinado, nem sequer comprovou que o fez - CONFIRA!
Destaque-se que o laudo não deixa dúvida quanto a existência do graves danos à saúde do Autor - CONFIRA!
Requer-se, se digne, extinguir o processo com resolução de mérito, arquivando-se o feito posteriormente - CONFIRA!
Ideal mesmo, seria um sistema processual que permitisse a citação dos réus através de Advogado constituído em processo - CONFIRA!
Requer a intimação do autor para se manifestar sobre a seguinte proposta de parcelamento da dívida - CONFIRA!
Defender e comprova a regularidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Usina de Asfalto perante um órgão regulador.
Cumpre salientar que uma eventual audiência de conciliação seria meramente perda de tempo - CONFIRA!
A autora informa que nunca efetuou a declaração de Imposto de Renda, o que lhe acarretou a perda do CPF - CONFIRA!
Foi requerido o prosseguimento da execução pelos motivos e fatos aduzidos nestes autos - CONFIRA!
Vem requer, a juntada dos documentos que a signatária utilizará a faculdade contida - CONFIRA!
Vem requerer, que se digne de nomear perito para realizar, mediante perícia, a identificação física da área ocupada - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ