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Relação dos Modelos de Documentos
10778 resultados

Petição Padrão de Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa

Petição Padrão de Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa

Vários funcionários públicos denunciam o não pagamento de seus salários por vários meses - CONFIRA!

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Petição Padrão de Requerimento de Pagamento de Férias Vencidas por Parte de Funcionário que Ocupava Cargo em Comissão

Petição Padrão de Requerimento de Pagamento de Férias Vencidas por Parte de Funcionário que Ocupava Cargo em Comissão

O Requerido recusa-se efetuar o pagamento devido a Requerente, razão pela qual, alternativa não lhe restou senão a que ora se apresenta - CONFIRA!

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Petição Padrão Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

Petição Padrão Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

O pedido pela improcedência do auto deve-se também pelo fato de haver diferença entre o peso aferido nas balanças - CONFIRA!

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Petição Padrão de Representação na Ordem dos Advogados do Brasil por falta de Urbanidade de Advogada

Petição Padrão de Representação na Ordem dos Advogados do Brasil por falta de Urbanidade de Advogada

Foi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA!

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Estatuto Padrão do Conselho Municipal de Esportes

Estatuto Padrão do Conselho Municipal de Esportes

Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento promovendo a democratização, transparência e desenvolvimento do esporte no município.

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Regimento Interno Padrão do Conselho Municipal de Esportes

Regimento Interno Padrão do Conselho Municipal de Esportes

Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.

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Contrato Padrão de Prestação de Serviços para Escolinha de Futebol com Treinamento Especializado para Goleiros

Contrato Padrão de Prestação de Serviços para Escolinha de Futebol com Treinamento Especializado para Goleiros

Formaliza a prestação de serviços especializados em treinamento de goleiros, assegurando os direitos e deveres das partes envolvidas.

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Petição Padrão de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

Petição Padrão de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

Solicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado.

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Petição Padrão de Retificação de Declaração em Processo Criminal

Petição Padrão de Retificação de Declaração em Processo Criminal

Retificar declaração anterior para esclarecer a inexistência de agressão e garantir a verdade dos fatos no processo.

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Termo Padrão de Alta a Pedido para Clínica Terapêutica

Termo Padrão de Alta a Pedido para Clínica Terapêutica

Formaliza a solicitação de alta voluntária pelo paciente, isentando a clínica de responsabilidades decorrentes da interrupção do tratamento.

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Petição Padrão de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha

Petição Padrão de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha

Solicita judicialmente a revogação de medida protetiva com fundamentação legal, demonstrando a inexistência de risco atual à vítima.

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Contrato Individual Padrão de Trabalho Completo e Detalhado

Contrato Individual Padrão de Trabalho Completo e Detalhado

Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação.

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Declaração Padrão de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada e Parcelamento de Saldo Restante

Declaração Padrão de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada e Parcelamento de Saldo Restante

Formaliza reconhecimento de uma dívida, registrar o pagamento parcial e estabelecer as condições para o parcelamento do saldo remanescente.

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Petição Padrão de Representação junto à Ordem dos Advogados pelo Motivo de Abandono da Causa e Falta de Urbanidade para com a Cliente

Petição Padrão de Representação junto à Ordem dos Advogados pelo Motivo de Abandono da Causa e Falta de Urbanidade para com a Cliente

O advogado constituído nos autos supra mencionados, foi displicente na consecução de seus afazeres - CONFIRA!

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Petição Padrão de Representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil, por Atitudes Antiéticas de Advogada

Petição Padrão de Representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil, por Atitudes Antiéticas de Advogada

A advogada agiu sem ética, retendo abusivamente os Autos em prejuízo aos prazos da procuradora - CONFIRA!

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Modelos Diversos (188)

Modelos de Recibo (26)

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

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