Modelo de Respectivas Condições Particulares ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdo - CONFIRA!
Modelo onde renuncia a todos os direitos hereditários sobre sucessão pelo falecimento de seu finado pai e sogro - CONFIRA!
Modelo de Cessão de Direitos e Obrigações do Estabelecimento Comercial - Contrato de Trespasse - Passa o direito de uso de um Ponto Comercial.
Modelo onde há registro de pedido de alterações no setor / área de trabalho - CONFIRA!
Modelo onde Empregado pede alteração de seu local de trabalho - CONFIRA!
Modelo de Análise Técnica de Estudos que avalia setor ou área específica de trabalho - CONFIRA!
Modelo de Investimento em ações ou quotas de outras sociedades, podem ser constituídas por qualquer tipo societário regulado pelo Código Civil.
Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
Modelo de Aviso aos moradores sobre local de Entulho dentro do condomínio - Sujeito a Multa - CONFIRA!
Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes - Instrumento usado para formalizar acordo entre as partes sobre valores, formas de pagamento, etc.
Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
Modelo de Regulamento e normas de comportamento da Associação de Motociclistas - CONFIRA!
Modelo de Formulário de Cadastro de todos os membros da Associação - Dados pessoais - CONFIRA!
Modelo onde Representa e defende os interesses; Promover a difusão e o desenvolvimento; Entre outros - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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