Modelo de estatuto para Planejamento, pesquisa, estudo, treinamento, Instituição Pública e Privada - CONFIRA!
Modelo de estatuto onde presta assistência habitacional e alimentar aos estudantes - CONFIRA!
Modelo de Normas para o funcionamento, definindo responsabilidades e atribuições, bem como as boas práticas - CONFIRA!
Modelo onde todas as atividades do fiscal, além das obrigações previstas em lei, estarão registradas nos contratos e/ou no ato licitatório.
Modelo onde determina quais são as suas atuais condições de saúde e certificar-se de que a demissão / desligamento é regular neste aspecto.
Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
Modelo de autorização onde Dono / proprietário autoriza uso do Jazigo / sepultura por outra pessoa - CONFIRA!
Modelo de Administração dos aluguéis dos imóveis e da caderneta de poupança aberta para pagamento de custas processuais e honorários.
Modelo de Instrumento Particular de Compromisso que transfere o nome do Dono da propriedade - CONFIRA!
Modelo onde Regulamenta as leis internas de uma instância, Entidade, Órgão. Detalhando o funcionamento correto - Terapia.
Modelo onde uma das partes recebe poderes para em seu nome agir ou administrar a vontade do outorgante.
Modelo de Fraternidade para promover Viagens, Reuniões e eventos ligados a Motociclistas, empreender atividades e eventos educativos e culturais.
Modelo de Documento usado para formalizar a criação da Associação - Motociclista - Moto Clube - CONFIRA!
Modelo de estatuto - Constituída uma Sociedade Anônima que se regerá presentes estatutos e disposições legais, que lhe forem aplicáveis.
Modelo de Documento usado para formalizar Decisões tomadas durantes a Assembleia Geral da Associação / Igreja / Empresa - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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