Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo de Solicitação de Produtos ou Serviços para seu fornecedor, pedindo faturamento, Nota Fiscal, quantidade e data de envio.
Modelo de Inspeção às entidades e programas de atendimento à criança e ao adolescente e outras diligências - CONFIRA!
Modelo de Comissão Mista - Trabalho para funcionário que receberá fixo + comissão, bem como benefícios e reembolso de despesas em serviço.
Modelo onde divulga, valoriza, difundi e integra costumes e diversidades de diferentes segmentos étnicos nacionais . CONFIRA!
Modelo de Desenvolvimento cultural e educacional - manifestações das culturas - Cavaleiro - Cavalo - Montaria - CONFIRA!
Modelo onde seleciona melhor proposta de valor, objetivando a execução de serviços conforme critério do Pregoeiro - CONFIRA!
Modelo de Órgão estatutário de fiscalização e controle interno da Entidade, avaliando as questões de sua competência e emitindo relatórios.
Modelo de Regulamento especificando as funções, os níveis hierárquicos, o código de conduta para os membros ,regulamento e as atribuições.
Modelo onde é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado - Quilombo - CONFIRA!
Modelo de Regulamento tem por objetivo estabelecer princípios e normas de funcionamento - CONFIRA!
Modelo de Estatuto para Associação - Sem/com fins Lucrativos - Rádio - CONFIRA!
Modelo de aviso onde pessoas com idade entre 60 e 64 anos não tem isenção - Verificar de acordo com Lei Municipal e/ou Estadual.
Modelo de Contrato usado para profissionais autônomos de qualquer área de atuação - CONFIRA!
Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ