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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo de contrato que tem por objeto o transporte de passageiros, em ônibus com XX lugares sob regime de locação - CONFIRA!
Modelo de Formulário para preenchimento dos dados do Contrato junto ao Cliente de Depósito Voluntário. Informações do Box, Valores, etc.
Modelo onde ocorre utilização de espaço temporário de armazenagem (box) para uso e gozo de espaços individuais e privativos cfe acordado.
Modelo de locação de Box para armazenamento de bens e mercadorias, sendo responsável pela colocação, guarda, conservação e retirada.
Modelo com objetivo de comunicação multimídia para interconexão de redes privadas para tráfego de voz e dados, armazenamento, etc.
Modelo de Prestação de serviços de depósito, transporte e guarda de documentos, cfe normas e condições estabelecidas.
Modelo de acordo das funções de acompanhante cuidador de idoso (CBO-5162-10), zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene, etc.
Modelo onde é transformada esta Sociedade em EIRELI, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações, mediante este Ato Constitutivo.
Modelo onde constitui EIRELI, de natureza simples, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes, observando as regras previstas.
Modelo para controle de documentação, exames, treinamentos, termos assinados e demais informações do funcionário admitido.
Modelo de Roteiro detalhado de como proceder uma Cerimônia de Colação de Grau para formandos, incluindo Juramentos, Solenidades, etc.
Modelo onde presidente da Comissão de Formatura do curso, solicita a realização da solenidade no período descrito - CONFIRA!
Modelo onde representante da comissão de formatura compromete-se a vários itens e a cumprir as regras do Manual de Formatura.
Modelo onde formandos convidam / escolhem para Paraninfo / Patrono / Professor / Homenageado / Funcionário para sua Colação.
Convite para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil, com período, comprometendo-se pela Alimentação e Estadia.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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