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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
O contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de saúde ocupacional - CONFIRA!
Em face da rescisão, fica o Segundo Distrate desobrigado de continuar a prestar os serviços jurídicos - CONFIAR!
As partes resolvem rescindir, o Instrumento Particular referido ao contrário - CONFIRA!
O presente contrato tem como objeto a licença de reprodução de obra jornalística intitulada - CONFIRA!
Estabelece os termos e condições para a veiculação de comerciais de alguns segundos em telas instaladas dentro de carros de aplicativos.
Este contrato tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas - CONFIRA!
O presente contrato tem por finalidade a prestação de serviços de representação comercial e venda de produtos - CONFIRA!
Tem como OBJETO, a representação dos produtos elencados no documento - CONFIRA!
Consiste objeto deste contrato a criação e o desenvolvimento de projetos na área de propaganda - CONFIRA!
A representação será exercida sem vinculação empregatícia, por mediação na realização de negócios mercantis - CONFIRA!
Contrato tem por objeto a intermediação e agenciamento para a venda mercantil de produtos e insumos agrícolas - CONFIRA!
Cabe ao REPRESENTANTE, como primordial obrigação, a promoção de vendas, na zona atribuída - CONFIRA!
A REPRESENTADA confere à REPRESENTANTE a representação comercial de todos os artigos de sua produção - CONFIRA!
Contrata os serviços do Representante para a intervenção na venda e venda de produtos da marca - CONFIRA!
Tem como OBJETO, a reforma das instalações do Edifício - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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