Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
O contrato tem por objeto trabalhos de reforma e de substituição da instalação elétrica - CONFIRA!
Tem por objeto trabalhos de reforma e de substituição da instalação elétrica das salas - CONFIRA!
Tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços relativos à reforma da residência do CONTRATANTE - CONFIRA!
Pede ao juiz determinação de penhora sobre bens imóveis do devedor para garantir a satisfação de um crédito reconhecido judicialmente.
É objeto do presente contrato a prestação dos serviços de emassamento e pintura de paredes - CONFIRA!
As informações quanto às características e emprego dos serviços são de responsabilidade do tomador do serviço - CONFIRA!
Tem como OBJETO, a reestruturação pelo CONTRATADO, de web site - CONFIRA!
Tem como objeto a prestação de serviços de recreação infantil, incluindo brincadeiras, teatro de fantoches, pintura facial e bola - CONFIRA!
Tem como objeto, acusar o recebimento de diversos documentos para cobrança - CONFIRA!
O presente contrato tem como OBJETO, a realização, pela CONTRATADA, de projeto - CONFIRA!
É o objetivo deste contrato a prestação de serviços por parte da contratada em anunciar em banners, eventos ou outro produto - CONFIRA!
Tem por objeto a veiculação de publicidade em Painel Eletrônico Animado Informatizado - CONFIRA!
Tem por objeto a exploração comercial conjunta, de painéis eletrônicos de publicidade, tipo outdoor ou indoor - CONFIRA!
Tem por objetivo a prestação de serviços por parte da Contratada de desenvolver a publicidade eletrônica - CONFIRA!
A sociedade será administrada pelos sócios os quais ficam investidos de poderes amplos e totais - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ