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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Objeto do contrato é a divulgação, pelo PARCEIRO, dos Serviços e Produtos da CONTRATANTE - CONFIRA!
Tem como objeto de contrato, substabelecer, com reservas de iguais poderes - CONFIRA!
Tem como objeto a compra e venda de aparelho odontológico, além da prestação dos serviços de manutenção - CONFIRA!
É objeto do CONTRATO a realização, pelo CONTRATADO à CONTRATAN-TE, para a execução da obra - CONFIRA!
Objeto do contrato de execução das obras e ou serviços constantes por prazo determinado - CONFIRA!
Tem por objeto a prestação de serviços de entrega feita pelo motoboy - CONFIRA!
Objeto do contrato é administrar a prestação de serviços médicos pelos membros de seu corpo associativo - CONFIRA!
Tem como OBJETO a prestação de serviços profissionais de massagista ao ATLETA - CONFIRA!
Objeto deste contrato a execução, por parte da CONTRATADA, dos serviços de mão-de-obra de, conforme projeto - CONFIRA!
Formaliza a prestação de serviços autônomos de reforma em um apartamento, estabelecendo os termos, condições e responsabilidades das partes.
Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE, em qualquer tempo ou hora - CONFIRA!
O objeto do contrato é o fornecimento de MÃO-DE-OBRA para serviços a ser executado pela, por meio de associados indicados - CONFIRA!
O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral em duas casas - CONFIRA!
Tem como OBJETO, a prestação de serviços de manutenção, realizada no web site - CONFIRA!
Tem como OBJETO, a prestação de serviços de manutenção, realizada no web site - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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