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Contrato Padrão de Prestação de Serviços para Recuperação e Proteção de Contas de Redes Sociais e Investigação Cibernética

Estabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.

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Contrato social Padrão para Empresa de Mineração

Estabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.

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Contrato Padrão de Prestação de Serviço Microempreendedor Individual MEI Garçom

Formaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.

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Contrato de Locação Comercial Padrão com Construção

Termos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes.

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Termo Padrão de Renúncia

Venho, renunciar ao valor de meu crédito, procedimento necessário para o devido ajuizamento e prosseguimento de meu pleito - CONFIRA!

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Contrato de Parceria padrão entre Clínica Odontológica e Academia

Estabelece contrato definindo responsabilidades das partes e condições para a divulgação dos serviços da clínica na academia e a remuneração.

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Contrato Padrão de Locação Comercial de Posto de Gasolina

Termos e condições para a locação de um imóvel destinado à operação de um posto de gasolina, definindo os direitos e deveres das partes.

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Contrato Padrão de Locação de Veículo Aquático Jet Ski com Termo de Responsabilidade

Estrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes.

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Contrato Padrão de Obrigação de Fazer

Estabelece as condições para a realização de um serviço específico, definindo os direitos e obrigações das partes envolvidas.

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Contrato Padrão de Prestação de Serviço de Lavação e Estética Automotiva

Acordo entre a empresa e o cliente para a prestação de serviços de lavagem e estética de veículo com direitos e obrigações das partes.

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Termo Padrão de Devolução de Equipamento Item Bem

Formaliza devolução do produto emprestado garantindo que seja devolvido em bom estado e estabelecendo responsabilidades para ambas as partes.

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Acordo Padrão de Partilha de Bens com Filhos

Estabelecer acordados para a divisão de bens, a pensão alimentícia e a custódia dos filhos. 15 pgs. 73 cláusulas.

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Contrato Padrão de locação de imóvel rural para instalação de usina solar fotovoltaica

Locação do imóvel rural de propriedade do Locador destinado exclusivamente para a instalação e operação de uma usina solar fotovoltaica.

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Contrato Padrão de Prestação de Serviços Turísticos

Termos e condições para a prestação de serviço turístico incluindo as obrigações e responsabilidades das partes.

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Contrato Padrão de exclusividade para venda de imóvel entre Construtora e Imobiliária

Concessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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