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Sentença Padrão de Impronúncia

Sentença Padrão de Impronúncia

O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA!

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Termo Padrão de Sentença de Pronúncia

Termo Padrão de Sentença de Pronúncia

A materialidade do delito restou plenamente comprovada pelo laudo de exame necroscópico - CONFIRA!

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Termo Padrão de Circunstanciado

Termo Padrão de Circunstanciado

Nada mais havendo a relatar, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento - CONFIRA!

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Termo Padrão de Depoimento da Testemunha

Termo Padrão de Depoimento da Testemunha

Compromissada na forma da lei de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado - CONFIRA!

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Termo Padrão de Interrogatório Conduzido

Termo Padrão de Interrogatório Conduzido

Não tenho advogado e não desejo ser assistido neste ato por qualquer advogado - CONFIRA!

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Termo Padrão de Depoimento do Condutor

Termo Padrão de Depoimento do Condutor

A Autoridade Policial mandou que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado - CONFIRA!

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Adendo Padrão a que se Refere o Parágrafo Único do Artigo

Adendo Padrão a que se Refere o Parágrafo Único do Artigo

Ajustam as questões que serão observadas na mencionada arbitragem que visa a solução do litígio existente entre as partes - CONFIRA!

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Notificação Padrão de Aviso para não Renovação de Arrendamento - Modelo Simples

Notificação Padrão de Aviso para não Renovação de Arrendamento - Modelo Simples

Desta forma, fica V. S., notificado para que desocupe o imóvel e suas dependências - CONFIRA!

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Termo Padrão de Cessão de Direitos Autorais - Modelo Simples

Termo Padrão de Cessão de Direitos Autorais - Modelo Simples

O Autor sendo titular dos direitos autorais sobre o livro, cede à Editora, o direito exclusivo de edição, reprodução - CONFIRA!

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Termo Padrão de Contrato de Corretagem e Exclusividade para Venda de Imóvel - Modelo Simples

Termo Padrão de Contrato de Corretagem e Exclusividade para Venda de Imóvel - Modelo Simples

Se o contratado vier a trabalhar com terceiros, os atos de mediação e de divisão de comissão serão de sua inteira responsabilidade - CONFIRA!

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Contrato Padrão Firmando Acordo - Modelo Simples

Contrato Padrão Firmando Acordo - Modelo Simples

E como ambas as partes estão em pleno acordo, firmam o presente contrato - CONFIRA!

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Termo Padrão de Aviso de Término de Contrato - Modelo Simples

Termo Padrão de Aviso de Término de Contrato - Modelo Simples

Para sua conveniência, enviamos um formulário de renovação do contrato e os respectivos boletos de pagamento - CONFIRA!

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Termo Padrão de Aviso Prévio Remunerado - Modelo Simples

Termo Padrão de Aviso Prévio Remunerado - Modelo Simples

Reconheço ter trabalhado na empresa, tendo sido demitida, dando a empregadora plena e geral quitação - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Locação - Modelo Simples

Contrato Padrão de Locação - Modelo Simples

E, por estarem de pleno acordo com todas as cláusulas e condições, assinam LO-CADORA e LOCATÁRIO - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Compra e Venda - Modelo Simples

Contrato Padrão de Compra e Venda - Modelo Simples

As partes aceitam as disposições e cláusulas deste contrato, para o qual dão sua concordância - CONFIRA!

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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