Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Como já devolvido o referido bem na posse e guarda do proprietário, vem exonerar o depositário de qualquer responsabilidade - CONFIRA!
Os promitentes vendedores declaram que o imóvel foi adquirido através de direito sucessório de herança - CONFIRA!
O presente contrato tem como objeto a realização de obra de restruturação da sede da CONTRATANTE - CONFIRA!
Prestação do Serviço de Energia Solar Fotovoltaica por Assinatura desde que este possua disponibilidade técnica para instalação do serviço.
Fornecimento de monitoramento e controle de acesso com todos equipamentos e materiais. 31 pgs.
O tratamento foi finalizado de acordo com os objetivos traçados no planejamento.
O CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas necessárias para a efetivação desta cessão - CONFIRA!
O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel o qual o locatário explorará para fins comerciais.
Aluguel transporte e instalação de tendas conforme listado e descrito e acordado entre as partes.
Esse Contrato visa a prevenção e combate a Incêndio conforme as especificações contidas no Termo.
O segundo signatário obriga-se a promover a venda do referido imóvel, que se encontra totalmente quitado - CONFIRA!
Sobre todos os objetos depositados, o DEPOSITÁRIO obriga-se a zelar pelos mesmos, respondendo por danos a que der causa - CONFIRA!
A LICENCIANTE dá à LICENCIADA o direito de utilizar as marcas registradas constantes - CONFIRA!
Vem notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ