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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Serviços religiosos, orientação espiritual, ensino religioso, planejamento de atividades da igreja, condução de cerimônias especiais, e outros.
O contratado prestará à contratante, serviços jurídicos nos procedimentos para concessão de qualquer benefício previdenciário - CONFIRA!
A suspensão será anotada na CTPS. Porém, a anotação será feita caso a caso, conforme a disponibilidade do Empregado - CONFIRA!
Declaro que fui devidamente informado, sobre a necessidade de isolamento a que devo ser submetido - CONFIRA!
O senhor está sendo notificado sobre a necessidade de adoção de medida sanitária de isolamento - CONFIRA!
Permissão de uso do espaço comercial da contratante para a venda de seus produtos e ou serviços em conformidade com os termos e condições.
Passo a passo de como elaborar uma denúncia - CONFIRA!
Responsável por executar as atividades necessárias para fazer o maquinário funcionar corretamente e mantê-lo em bom estado.
Modalidade de hora-aula nas dependências da Academia nos termos e condições estabelecidos neste contrato.
Esse contrato refere-se ao pacote de serviços de saúde veterinária oferecidos pela Empresa ao Proprietário.
Empresa se compromete a conduzir uma due diligence contábil fiscal para avaliar a situação financeira e fiscal do Cliente.
Fornece serviço de manutenção de refrigerador ao Cliente de acordo com as especificações e termos deste Contrato.
Venda da Concessão de Lavra referente à área de hectares situada no endereço conforme mencionado nesse contrato.
Seu vizinho, invadiu sua casa e, ameaçando-a com uma faca de cozinha, obrigou-a a com ele praticar felação - CONFIRA!
O réu é inocente, o que restará provado no curso da instrução - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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